{"id":397,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2023","link_detail_backend":"/materia/397","metadata":{},"numero":124,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-09-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Apresento a V. Exa., em consonancia com os termos regimentais desta \r\nAugusta Casa Legislativa, INDICACAO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de \r\nPirendpolis, Senhor Nivaldo Ant\u00e9nio de Melo, em conjunto com o Secretdrio de Meio \r\nAmbiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9zar Augusto Feliciano Triers, solicitar respeitosamente, \r\nque determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a notificagdo das empresas \r\ninstaladas na Rua Aurora, nesta cidade, para que procedam com a retirada ou substituigdo \r\nimediata dos ombrelones danificados que estdo instalados em locais publicos. Essa \r\nmedida esta de acordo com a legislagdo vigente e \u00e9 fundamental para manter a ordem e \r\no bom aspecto da cidade de Pirendpolis \r\nOportunamente, gostaria de chamar a atencdo para a questdo dos \r\ncont\u00e9ineres de entulhos colocados em vias publicas do centro hist\u00e9rico da cidade nos \r\nfinais de semana. Conforme a lei municipal em vigor, essa pratica ndo \u00e9 permitida, e a \r\npresenca desses cont\u00e9ineres prejudica a est\u00e9tica do centro h","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/indicacao_124_2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-14T13:22:07.704981-03:00","ip":"138.59.209.152","ultima_edicao":"2023-11-14T13:20:25.658586-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[25]}