{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "293", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI 814/17, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "322", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/322/projeto_de_lei_do_legislativo_n_103_2023.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIREN\u00d3POLIS, ESTADO DE GOI\u00c1S, aprova e, o PREFEITO\r\nMUNICIPAL, sanciona a seguinte Lei:\r\nFica concedido reajuste salarial, por revis\u00e3o geral, de 8,91% ao sal\u00e1rio do\r\nquadro de pessoal efetivo, inativo e comissionado da c\u00e2mara municipal de Piren\u00f3polis,\r\ncorrespondente aos discriminados cargos, passando a vigorar conforme tabelas abaixo"}, {"id": "328", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/328/projeto_de_lei_104.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DO ACESSO DE EMPRESA E\r\nPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS\r\nE COM URG\u00caNCIA EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS BLOQUEADOS\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE PIREN\u00d3POLIS/GO, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "330", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/330/projeto_de_lei_do_legislativo_n_105.pdf", "ementa": "INSTITUI O TITULO DE \"EMPRESA AMIGA DOS\r\nANIMAIS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PIREN\u00d3POLIS/GO, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "331", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/331/projeto_de_lei_do_legislativo_n_106.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE\r\nDEDICADA A A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA\r\nO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\np\u00edren\u00f3pol\u00eds E d\u00e1 outras PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "336", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/336/projeto_de_lei_n_107_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O\r\nGRATUITA OU VENDA DE SACOLAS PL\u00c1STICAS\r\nDESCART\u00c1VEIS, MUNIC\u00cdPIO DE\r\nPIREN\u00d3POLIS/GO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/400/projeto_de_lei_do_legislativo_ns_108.pdf", "ementa": "DENOMINA O CONSELHO TUTELAR DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE PIREN\u00d3POLIS-GO DE \"CONSELHO\r\nTUTELAR JO\u00c3O TEODORO PEIXOTO - KRICA\"."}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/482/requerimento_n_01_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, com amparo Regimental,\r\nAPRESENTAM REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa,\r\nSenhor Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente \u00e0\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Fazenda e Finan\u00e7as P\u00fablicas, Senhora Kerssia Preda\r\nKamenach e para Secret\u00e1ria Municipal de Bem-Estar Social, Senhora Giidacia\r\nPereira Ribeiro Siqueira, requerendo que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias no\r\nsentido de apresentar \u00e0 esta Casa, dentro do prazo legal (de 15 dias, conforme\r\nart. 277 do Regimento Interno), as raz\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es e justificativas do porqu\u00ea\r\na prefeitura n\u00e3o realizou, o pagamento dos alunos comtemplados no programa\r\n\"Bolsa Transporte Universit\u00e1rio\", que \u00e9 amparado pela lei municipal n^ 835/2018,\r\nressaltamos o fato de que munic\u00edpio n\u00e3o realiza o pagamento h\u00e1 mais de 5 meses."}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/483/requerimento_02_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, com amparo Regimental,\r\nAPRESENTAM REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa,\r\nSenhor Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente ao\r\nExmo. Prefeito Municipal, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, requerendo que\r\nadotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de apresentar \u00e0 esta Casa, dentro\r\ndo prazo lega! (de 15 dias, conforme art. 277 do Regimento Interno), as raz\u00f5es,\r\ninforma\u00e7\u00f5es e justificativas do porqu\u00ea a empresa licitada para a instala\u00e7\u00e3o de\r\npavimenta\u00e7\u00e3o por cal\u00e7amento em alvenaria Poli\u00e9drica/pedras quartiz\u00edticas,\r\nconhecida popularmente como paralelep\u00edpedos, no Setor Meia ponte, nesta\r\ncidade, n\u00e3o deu continuidade as obras.\r\nOportunamente, requeiro tamb\u00e9m, c\u00f3pias do projeto e todos os\r\ndocumentos relacionados ao conv\u00eanio."}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/484/requerimento_03_2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, com amparo Regimental,\r\nAPRESENTA REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa,\r\nSenhor Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente ao\r\nPresidente do Instituto Claro Brasil, Senhor Jos\u00e9 Felix, e ao Gerente Territorial do\r\nCentro-Oeste da Claro Brasil, Senhor Leonardo Mateus. Requerendo em car\u00e1ter\r\nde urg\u00eancia que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de apresentar \u00e0\r\nesta Casa, informa\u00e7\u00f5es, justificativas e a resolu\u00e7\u00e3o para os problemas que os\r\nusu\u00e1rios da telefonia Claro tem enfrentado no munic\u00edpio de Piren\u00f3polis. H\u00e1\r\nmeses, o chip da Claro em Piren\u00f3polis, n\u00e3o completa chamadas para n\u00fameros\r\nfixos e n\u00fameros de emerg\u00eancia (193, 190, 192), o que tem causado in\u00fameros\r\npreju\u00edzos aos usu\u00e1rios da rede de telefonia Claro, e tamb\u00e9m colocando em risco\r\na seguran\u00e7a deles, visto que, os usu\u00e1rios n\u00e3o conseguem ligar para o Corpo de\r\nBombeiros, Policia Militar e outros."}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/485/requerimento_05_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, com amparo Regimental,\r\napresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor\r\nNegmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente ao Exmo.\r\nPrefeito de Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal\r\nde Educa\u00e7\u00e3o, Senhora M\u00e1rcia \u00c1urea de Oliveira, requerendo informa\u00e7\u00f5es quanto\r\nao reajuste de 14,9% dos professores do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica,\r\nestabelecido pela Portaria n^ 17, de 16 de janeiro de 2023, publicada do Di\u00e1rio\r\nOficial da Uni\u00e3o (DOU) no dia 17/01/2023, em cumprimento a Lei n^ 11.738 de\r\n2008."}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/requerimento_05_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, com amparo Regimental,\r\napresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor\r\nNegmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente ao Exmo.\r\nPrefeito de Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo e a Secret\u00e1ria Municipal\r\nde Educa\u00e7\u00e3o, Senhora M\u00e1rcia \u00c1urea de Oliveira, requerendo informa\u00e7\u00f5es quanto\r\nao reajuste de 14,9% dos professores do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica,\r\nestabelecido pela Portaria n^ 17, de 16 de janeiro de 2023, publicada do Di\u00e1rio\r\nOficial da Uni\u00e3o (DOU) no dia 17/01/2023, em cumprimento a Lei n^ 11.738 de\r\n2008."}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Com Relator Floriano - CRF", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/requerimento_06_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental,\r\napresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa,\r\nSenhor Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente a\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Gest\u00e3o e Planejamento, Senhora Escol\u00e1stica\r\nThairiny Coelho Menezes, Requerendo que adotem as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias no sentido de apresentar \u00e0 esta Casa, dentro do prazo legal (de\r\n15 dias, conforme art. 277 do Regimento Interno), c\u00f3pia do procedimento\r\nlicitat\u00f3rio, edital n^ 003/2023, Preg\u00e3o Presencial - Sistema de Registro de\r\nPre\u00e7os, em sua \u00edntegra, o qual sagrou-se vendedora a empresa GIL\r\nENTULHOS LTDA, inscrita no CNPJ n^ 32.996.348/0001-77, cujo o objeto \u00e9\r\na loca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas estacion\u00e1rias para retirada de entulhos e res\u00edduos,\r\ncom capacidade m\u00ednima de 03 m^ (tr\u00eas metros c\u00fabicos) e 05 m^ (cinco\r\nmetros c\u00fabicos), especial em \u00e1reas que n\u00e3o possuem local apropriado para\r\ndescarte, no munic\u00edpio de Piren\u00f3polis/GO, bem como pagamentos e notas\r\nfiscais."}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/488/requerimento_07_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental,\r\napresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa,\r\nSenhor Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente a\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Gest\u00e3o e Planejamento, Senhora Escol\u00e1stica\r\nThairiny Coelho Menezes, Requerendo que adotem as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias no sentido de apresentar \u00e0 esta Casa, dentro do prazo legal (de\r\n15 dias, conforme art. 277 do Regimento Interno), c\u00f3pia do procedimento\r\nlicitat\u00f3rio, edital n^ 002/2022, Concorr\u00eancia P\u00fablica, em sua \u00edntegra, o qual\r\nsagrou-se vendedora a empresa NG ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA,\r\ninscrita no CNPJ n^ 89.284.720/0001-10, cujo o objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de\r\nempresa do ramo, visando recupera\u00e7\u00e3o de vias urbanas do munic\u00edpio de\r\nPiren\u00f3polis, tapa buraco, reconstru\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com CBUQe recapeamento\r\ncom TSD, conforme detalhamento t\u00e9cnicos constantes da mem\u00f3ria de\r\nc\u00e1lculo, projeto b\u00e1sico, levantamento das ruas, cronograma f\u00edsico\r\nfinanceiro e demais documentos anexos, ao ed"}, {"id": "489", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/489/requerimento_08_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental,\r\napresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa,\r\nSenhor Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente a\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Gest\u00e3o e Planejamento, Senhora Escol\u00e1stica\r\nThairiny Coelho Menezes, Requerendo que adotem as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias no sentido de apresentar \u00e0 esta Casa, dentro do prazo legal (de\r\n15 dias, conforme art. 277 do Regimento Interno), c\u00f3pia do procedimento\r\nlicitat\u00f3rio, edital n 0034/2022, Preg\u00e3o Presencial - Sistema de Registro de\r\nPre\u00e7os, em sua \u00edntegra, o qual sagrou-se vendedora a empresa ADAO\r\nALVES DA TRINDADE ME - PEDRAS CAMPINAS, inscrita no CNPJ n^\r\n05.123.677/0001-30, cujo o objeto \u00e9 o REGISTRO DE PRE\u00c7OS, para\r\nEventual, Futura e Parcelada, Aquisi\u00e7\u00f5es de Pedras Brutas Quartz\u00edticas, de\r\nacordo com as Especifica\u00e7\u00f5es, Quantidades e Quantitativos Contidos no\r\nTermo de Refer\u00eancia, que acompanha o Edital., bem como pagamentos e\r\nnotas fiscais."}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/490/requerimento_09_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental,\r\napresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa,\r\nSenhor Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente a\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Gest\u00e3o e Planejamento, Senhora Escol\u00e1stica\r\nThairiny Coelho Menezes, Requerendo que adotem as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias no sentido de apresentar \u00e0 esta Casa, dentro do prazo legal (de\r\n15 dias, conforme art. 277 do Regimento Interno), c\u00f3pia do procedimento\r\nlicitat\u00f3rio, edital n^ 037/2022, Preg\u00e3o Presencial - Sistema de Registro de\r\nPre\u00e7os, em sua \u00edntegra, o qual sagrou-se vendedoras as empresas VALORA\r\nAUTO PE\u00c7AS E SERVI\u00c7O LTDA, inscrita no CNPJ n^ 044.679.331/0001-75 e\r\na empresa NACIONAL PECAS PARA MAQUINAS AGR\u00cdCOLAS E SERVI\u00c7OS\r\nLTDA, inscrita no CNPJ n^ 10.602.395/0001-56, cujo o objeto \u00e9 o REGISTRO\r\nDE PRE\u00c7OS para Eventual, Futura e Parcelada Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as,\r\nAutomotivas de Reposi\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o Destinadas a Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva\r\ne Corretiva dos Ve\u00edculos e Maquin\u00e1rios Consta"}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/491/requerimento_10_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta\r\nREQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Negmar\r\nFrancisco da Trindade, para que seja enviado expediente ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade,\r\nSenhor Hisham Mohamad Hamida, requerendo informa\u00e7\u00f5es referentes ao\r\nprocesso administrativo n 2023002796, relacionado ao edital n 004/2023, que\r\ntrata do credenciamento de profissionais de sa\u00fade junto \u00e0 Secretaria Municipal\r\nde Sa\u00fade."}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/492/requerimento_11_2023.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise do requerimento apresentado, vejo que, com base\r\nno Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Piren\u00f3polis, a proposi\u00e7\u00e3o em\r\nW quest\u00e3o n\u00e3o merece recebimento e prosseguimento.\r\nEm que pese constar na pauta da Ordem do Dia da 4\u00ae Sess\u00e3o\r\nda 8 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Piren\u00f3polis, por for\u00e7a do\r\nartigo 21, II, h, do RI, desde j\u00e1, determino a sua retirada, explico.\r\nA pretens\u00e3o do requerimento \u00e9 alheia \u00e1 compet\u00eancia do\r\nLegislativo, pois impr\u00f3prio e inadequado, isto porque consta primordialmente\r\nquest\u00e3o relativa \u00e0 esfera privada, donde se faz men\u00e7\u00e3o \u201c,../oi revelado que um\r\ngrupo de empres\u00e1rios com estreitos la\u00e7os com o prefeito municipal estava\r\nfinanciando a restaura\u00e7\u00e3o dos altares de igreja matriz...\u201d"}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/493/requerimento_12_2023.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, com amparo regimental,\r\napresenta REQUERIMENTO ao Exmo. Presidente desta Augusta Casa\r\nLegislativa, Senhor Negmar Francisco da Trindade, requerendo que seja\r\nenviado expediente ao Escrit\u00f3rio Local da SANEAGO, solicitando que um\r\nrepresentante daquela empresa compare\u00e7a a esta Casa Legislativa, afim de\r\nprestar esclarecimentos sobre in\u00fameros problemas na presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o\r\nrealizado pela empresa na cidade de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/494/requerimento_n_013_2023.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es regimentais,\r\nAPRESENTA REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor\r\nNegmar Francisco da Trindade:\r\nRequer que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Piren\u00f3polis, Senhor\r\nNivaldo Ant\u00f4nio de Melo; ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de\r\nPiren\u00f3polis, C\u00e9sar Augusto Feliciano Triers, solicitando informa\u00e7\u00f5es, tais como a c\u00f3pia\r\ndetodo o processo administrativo, planta baixa, licen\u00e7as etc., que deram condi\u00e7\u00f5es para\r\na aprova\u00e7\u00e3o do loteamento \"Residencial Piren\u00f3polis XXI\", com nome fantasia de \"Aldeia\r\nDos Pireneus\", aprovado pelo decreto n^ 4115/2023."}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/236/indicacao_n_001_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito\r\nde Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, indicando a necessidade de\r\nobras tipo tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico, nas vias p\u00fablicas dos\r\npovoados: Jaran\u00e1polis, \u00edndio, Radiol\u00e2ndia e Caxambu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/237/indicacao_n_002_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito\r\nde Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, indicando a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica do Bairro Carvalho, localizado no povoado de Jaran\u00e1polis, neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/238/indicacao_n_003_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nEx, em conson\u00e2ncia com os termos Apresento a V.\r\nregimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada\r\nPrefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, solicitando\r\na reforma da Ponte sobre o C\u00f3rrego do \u00edndio, que liga o povoado do \u00edndio\r\nao povoado de Jaran\u00e1polis, no Munic\u00edpio de Piren\u00f3polis/G"}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/239/indicacao_n_004_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito\r\nde Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, indicando a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica da estrada que liga o povoado de Jaran\u00e1polis ao povoado do Indio,\r\nneste munic\u00edpio."}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/240/indicacao_n_005_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V.Exa, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Exmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, sugerindo que seja\r\ninclu\u00eddo em seu planejamento, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva\r\nCoberta com vesti\u00e1rio, no povoado de Jaran\u00e1polis, no munic\u00edpio de\r\nPiren\u00f3polis-Go."}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/241/indicacao_n_006_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V.Exa, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa Legislativa,\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de\r\nMelo, para que providencie a reforma da quadra do povoado de\r\nRadiol\u00e2ndia, no Munic\u00edpio de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/242/indicacao_n_007_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Ex, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime,\r\nsolicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de duas Ro\u00e7adeiras e uma Bomba Costal, para serem\r\ndisponibilizadas ao povoado de Jaran\u00e1polis e regi\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/243/indicacao_n_008_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nconson\u00e2ncia com os termos Apresento a V.Exa, em\r\nregimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a\r\nencaminhada ao Prefeito Municipal, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo,\r\npara que disponibilize um servidor e equipamento de B\u00f3ia El\u00e9trica, para\r\nacionamento autom\u00e1tico da bomba de \u00e1gua que abastece o Povoado do\r\nser\r\n\u00edndio, no Munic\u00edpio de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/244/indicacao_n_009_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa\r\nLegislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr.\r\nNivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Senhor\r\nCorival Santana Jaime, para que, em momento oportuno, providenciem a\r\nrecupera\u00e7\u00e3o geral das estradas vicinais na Zona Rural nas regi\u00f5es: Bom Jesus,\r\nCanta Galo, Catingueiro, Chapada, Contendas, Engenho de S\u00e3o Benedito, Mata\r\nBrenhosa, Pedregulho, Raizama, Sibirina, Santa Rita, Santo Ant\u00f4nio, S\u00e3o Jo\u00e3o e\r\nTamandu\u00e1, todas no munic\u00edpio de Piren\u00f3polis-GO."}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa\r\nLegislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr.\r\nNivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Senhor\r\nCorival Santana Jaime, para que, em momento oportuno, providenciem a\r\nrecupera\u00e7\u00e3o geral das estradas vicinais na Zona Rural nas regi\u00f5es: Barbosa,\r\nCai\u00e7ara, Castelo, Engenho de Santa Rita, Furnas, Godinho, Gueroba, Mateus\r\nMachado, Mata Velha, Pau de Lenho, Pinheiro, Rio das Pedras, Retiro, Sab\u00e3o,\r\nSoares, Sumid\u00f4, todas no munic\u00edpio de Piren\u00f3polis-GO."}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/246/indicacao_n_11_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V.Exa, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Exmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nde Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que providenciem a\r\nro\u00e7agem geral, e limpeza do Bairro Jardim Bras\u00edlia, nesta Cidade"}, {"id": "247", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/247/indicacao_n_12_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V.Ex, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Exmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nde Infraestrutura e transito. Senhor Corival Santana Jaime, solicitando a\r\nreforma geral, e tamb\u00e9m com instala\u00e7\u00e3o de Traves e Ilumina\u00e7\u00e3o, da Quadra\r\nPoliesportiva do Bairro Alto da Lapa, nesta cidade."}, {"id": "248", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom Aires", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/248/indicacao_n_13_20223.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V.Exa, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito Municipal,\r\nSenhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia a secret\u00e1ria Municipal de Bem-Estar\r\nSocial, senhora Gildacia Pereira Ribeira Siqueira, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma casa\r\nde apoio, na cidade de Goi\u00e2nia/GO, para pacientes e Pirenopolinos que procuram\r\nservi\u00e7os m\u00e9dicos de Sa\u00fade e sociais na Capital do nosso Estado."}, {"id": "249", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/249/indicacao_n_14_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito\r\nde Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, indicando a necessidade de\r\nrealizar obras de infraestrutura no Povoado de Lagoi\u00e2ndia, como opera\u00e7\u00e3o\r\ntapa buracos na ruas, reforma das Pontes do Nortinho e Ponte sobre o\r\nC\u00f3rrego Pereira."}, {"id": "250", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilberto Alves", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/250/indicacao_n_15_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V.Exa, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Exmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, indicando a necessidade\r\ndo cal\u00e7amento com paralelep\u00edpedos (p\u00e9s de moleque), na rua do Caju, Qd,\r\n05 Lt,03, Vila Santa Barbara, localizada no Bairro do Alto do Bonfim, nesta\r\ncidade."}, {"id": "251", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/251/indicacao_n_16_2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevista na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno desta Augusta Casa\r\nLegislativa, APRESENTA a presente INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Departamento de\r\nTr\u00e2nsito, sugerindo um estudo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de\r\nredutores de velocidade na Rua 2, em frente ao campinho de futebol, no\r\nResidencial Luciano Peixoto, nesta cidade."}, {"id": "252", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/252/indicacao_n_17_2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevista na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno desta Augusta Casa\r\nLegislativa, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito Municipal,\r\nSenhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime, indicando a necessidade\r\nde servi\u00e7os emergenciais para liberar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e moradores da Rua\r\nAb\u00e9rcio Ramos Godinho, Vila Maria Vulpina, nesta cidade."}, {"id": "253", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilberto Alves", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/253/indicacao_n_18_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Exmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, indicando a necessidade\r\ndo cal\u00e7amento com paralelep\u00edpedos (p\u00e9s de moleque), nas Ruas Jo\u00e3o\r\nMendon\u00e7a e Rua das Margaridas, localizadas no setor Meia Ponte, nesta\r\ncidade."}, {"id": "254", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/254/indicacao_n_19_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Exmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nde Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que providenciem a\r\ncapina, ro\u00e7agem geral, e limpeza do Bairro Jardim Babil\u00f4nia, nesta Cidade."}, {"id": "255", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/255/indicacao_n_20_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Exmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nde Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que providenciem uma\r\na\u00e7\u00e3o emergencial para acabar com atoleiro em um trecho da regi\u00e3o Vargem\r\nSantana, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Tales Reis, a 6 Km de Caxambu,\r\nneste munic\u00edpio."}, {"id": "256", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/256/indicacao_n_21_2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevista na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno desta Augusta Casa\r\nLegislativa, APRESENTA a presente INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo.\r\nPrefeito de Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Agricultura, Infraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime,\r\ne ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar Augusto\r\nFeliciano Triers sugerindo aos mesmos, estudos, para posterior elabora\u00e7\u00e3o e\r\nexecu\u00e7\u00e3o de um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma rua, no beco localizado entre\r\nas ruas Sebasti\u00e3o Siqueira e Sebasti\u00e3o Aires, ao lado da Escola Municipal Prefeito\r\nGeraldo de Morais, no bairro Alto do Bonfim, nesta cidade."}, {"id": "257", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/257/indicacao_n_22_2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevista na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno desta Augusta Casa\r\nLegislativa, APRESENTA a presente INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo.\r\nPrefeito de Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Agricultura, Infraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime,\r\ne ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar Augusto\r\nFeliciano Triers sugerindo aos mesmos, estudos, para posterior elabora\u00e7\u00e3o e\r\nexecu\u00e7\u00e3o de um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma rua, no beco localizado entre\r\nas ruas Sebasti\u00e3o Siqueira e Sebasti\u00e3o Aires, ao lado da Escola Municipal Prefeito\r\nGeraldo de Morais, no bairro Alto do Bonfim, nesta cidade."}, {"id": "258", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/258/indicacao_n_023_2023..pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevista na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno desta Augusta Casa\r\nLegislativa, APRESENTA a presente INDiCAC\u00c3Q a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Agricultura, Infraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime,\r\ncom c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar\r\nAugusto Fel\u00edciano Triers, indicando a urg\u00eancia da restaura\u00e7\u00e3o das ruas: Prof.\r\nJarbas Jayme e Luiz de Aquino Alves, localizadas no bairro Vila Teodoro de\r\nOliveira, nesta cidade."}, {"id": "259", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/259/indicacao_n__24_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Exmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nde infraestrutura. Senhor Corival Santana Jaime, indicando um estudo\r\nt\u00e9cnico, para obras de recapeamento com asfalto, constru\u00e7\u00e3o de P\u00e9 de\r\nMoleque (paralelep\u00edpedos), ou em blocos de concreto (Bloqueies), para\r\nrecupera\u00e7\u00e3o das ruas: Tiradentes, Teodoro Cintra, Jussara e rua Tarum\u00e3,\r\ntodas no Bairro Vila Cintra, nesta cidade."}, {"id": "269", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/269/indicacao_n_26_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Ex\u00aa, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, solicitando\r\na reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte sobre do C\u00f3rrego Mata-Mata, localizada na Regi\u00e3o\r\nda Capela do Rio do Peixe, no Munic\u00edpio de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "270", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/270/indicacao_n_27_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Ex\u00aa, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada\r\nao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Meio, solicitando\r\num estudo que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00f5es nas rampas existentes\r\nnos passeios de pedestres, que se localizam no centro comercial e centro\r\nhist\u00f3rico da cidade de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "271", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICAC\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito\r\nde Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, indicando a necessidade de\r\nreconstru\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nas vias p\u00fablicas dos povoados: Bom Jesus e Santo\r\nAnt\u00f4nio."}, {"id": "272", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito\r\nde Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, indicando a reconstru\u00e7\u00e3o\r\nda Quadra Poliesportiva do Povoado de Lagol\u00e2ndia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "273", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/273/indicacao_n_30_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente;\r\nApresento a V. Ex\u00aa, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada\r\nao Prefeito Municipal; Exmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de MelO; indicando a\r\nnecessidade de constru\u00e7\u00e3o de um Passeio P\u00fablicO; no Anel Vi\u00e1rio Dr.\r\nPompeu Cristov\u00e1m de Pina; trecho de 3 km; partindo da GO 431; na Av.\r\nJoaquim Alves de Oliveira; at\u00e9 o trevo da rodovia do Parque dos Pireneus\r\nnesta cidade."}, {"id": "274", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/274/indicacao_n_31_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, indicando o cal\u00e7amento com paralelep\u00edpedos (p\u00e9s de moleque) ou em blocos de concreto (Bloquetes), na Rua Hassam Hamida, antiga Pratinha ll, Trecho que se inicia na rua 21 de Abril, Pra\u00e7a S\u00e3o Miguel at\u00e9 a Rua Sete de Setembro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "275", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V. Ex\u00aa, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Exmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\nAgricultura, Infra estrutura e Transito, Corival Santana Jaime, solicitando obras de\r\ninfraestrutura para recupera\u00e7\u00e3o das pontes da regi\u00e3o de Bom Jesus: Ponte sobre\r\no C\u00f3rrego Sobradinho situado na fazenda Bom Jesus, aproximadamente 5km do\r\nPovoado Bom Jesus pr\u00f3ximo na divisa com a Cidade de Jaragu\u00e1/GO e\r\nreconstru\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a e aterro da Ponte sobre o c\u00f3rrego Cap\u00e3o Redondo,\r\naproximadamente a km do povoado de Bom Jesus localizado pr\u00f3ximo o fazenda do\r\nsenhor Jairo Otaviano, no Munic\u00edpio de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "292", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/292/whatsapp_image_2023-03-07_at_09.40.55.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V.S.a, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Chefe de Servi\u00e7os da\r\nUnidade Local de An\u00e1polis DNIT/GO/DF (Departamento Nacional de\r\nInfraestrutura de Transportes), Senhor Hernandes Souza Lopes, solicitando obras\r\nde infraestrutura em tr\u00eas pontos da BR 070, partindo da GO 338, sentido povoado\r\nde Santo Ant\u00f4nio, com manilhamento e aterro da primeira passagem em \u00e1gua,\r\nno C\u00f3rrego localizado em frente \u00e0 propriedade do Senhor Rog\u00e9rio Figueiredo,\r\n(c\u00f3rrego Peri) e sobre os c\u00f3rregos: Concei\u00e7\u00e3o e Dion\u00edsio, neste mesmo trecho,\r\ntodos no Munic\u00edpio de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "276", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Major", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/276/indicacao_n_36_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex\u00aa, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Exmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\nInfra estrutura. Senhor Corival Santana Jaime, indicando\r\nopera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Ad\u00e9rcio Ramos Godinho,\r\nPiren\u00f3polis/GO."}, {"id": "277", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a V. Ex\u00ba, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal\r\npara\r\nde Sa\u00fade, Senhor Hisham Mohamad Hamida, para que disponibilize um servidor efetuar a limpeza do SAMU, (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia) na unidade de Jaran\u00e1polis, neste munic\u00edpio."}, {"id": "278", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/278/indicacao_n_38_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 ser encaminhada ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Goi\u00e1s, Ronaldo Ramos Caiado, com c\u00f3pia ao Presidente da GOINFRA, Senhor Lucas Alberto Vissoto J\u00fanior, indicando complementar a pavimenta\u00e7\u00e3o com asfalto o trecho restante de aproximadamente 07 (Sete) KM, da rodovia estadual GO 338, no sentido Piren\u00f3polis a Goian\u00e9sia/GO, a partir do Povoado de Goian\u00f3polis (Malhador), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "279", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/279/indicacao_n_039_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V.Exa, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 ser encaminhada ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Goi\u00e1s, Ronaldo Ramos Caiado, com c\u00f3pia ao Presidente da GOINFRA, Senhor Lucas Alberto Vissoto J\u00fanior, indicando complementar a pavimenta\u00e7\u00e3o com asfalto o trecho restante de aproximadamente 07 (Sete) KM, da rodovia estadual GO 338, no sentido Piren\u00f3polis a Goian\u00e9sia/GO, a partir do Povoado de Goian\u00f3polis (Malhador), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "280", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/280/indicacao_n_40_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nMunic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta jNDICA\u00c7\u00c3O. a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\ngeral das estradas vicinais na Zona Rural nas regi\u00f5es: \u00c1gua Fria Caxambu\r\nCocai Degredo, Indio, Jaran\u00e1polis, Lavras, Lta do Cocai '\r\nMondon Mineiro\r\ngo, Moreira, Radioi\u00e2ndia\r\nPiren\u00f3polis-60."}, {"id": "281", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/281/indicacao_n_41_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa\r\nLegislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada a Secret\u00e1ria Municipal de\r\nEsporte e Juventude, Senhora Amanda de Pina Abreu, solicitando provid\u00eancias\r\npara restabelecer o abastecimento de \u00e1gua nos vesti\u00e1rios do campo de futebol\r\ndo povoado de Jaran\u00e1polis, neste munic\u00edpio."}, {"id": "282", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/282/indicacao_n_42_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex\u00ba, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que providenciem a reforma das Academias ao Ar Livre, localizadas nas Pra\u00e7as Centrais dos povoados de Radiol\u00e2ndia e Caxambu."}, {"id": "283", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/283/indicacao_n_43_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex\u00aa, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito Municipal,\r\nExmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, indicando a constru\u00e7\u00e3o de Parques\r\nInfantis, nos povoados do caxambu, \u00edndio, Lagoi\u00e2ndia, Malhador (Goian\u00e1polis),\r\nRadioi\u00e2ndia e Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "284", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/284/indicacao_n_44_2023_1.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Ex, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Presidente da GOINFRA, Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transporte, Senhor Lucas Aberto Vissoto J\u00fanior, indicando a necessidade de realizar Opera\u00e7\u00e3o Tapa buracos, na GO 431 que liga Piren\u00f3polis a BR 153 e GO 553 que liga o povoado de Radiol\u00e2ndia a BR 153, bem como a ro\u00e7agem das margens das referidas rodovias, que cortam o Munic\u00edpio de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "285", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/285/indicacao_n_45_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex\u00ba, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legisiativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Transito, Senhor Corival Santana Jaime, solicitando reposi\u00e7\u00e3o\r\nou substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos povoados do Caxambu, \u00edndio,\r\nJaran\u00e1polis e Radioi\u00e2ndia, localizados neste Munic\u00edpio."}, {"id": "286", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/286/indicacao_n_46_2023.pdf", "ementa": "0 Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento interno da Casa\r\nLegisiativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada \u00e0 Secret\u00e1ria Municipai de\r\nEsporte e Juventude, Senhora Amanda de Pina Abreu, indicando a necessidade\r\nde constru\u00e7\u00e3o de aiambrados e vesti\u00e1rios nos campos de futeboi dos povoados\r\no indio e Radioi\u00e2ndia, e constru\u00e7\u00e3o de aiambrados no campo de futeboi do\r\npovoado de Jaran\u00e1poiis, iocalizados neste Munic\u00edpio."}, {"id": "287", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilberto Alves", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/287/indicacao_n_49_2023_001.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Senhor Lener\r\nSilva Jayme, Diretor Presidente da Empresa Equatorial Goi\u00e1s, solicitando a\r\nconclus\u00e3o extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua do Campo, n9 03, Setor Central,\r\nPovoado da Malhador (Goian\u00e1polis), no munic\u00edpio Piren\u00f3poiis/GO."}, {"id": "288", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/288/indicacao_n_49_2023_001.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito de\r\nPiren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Esporte\r\nLazer e Juventude, Amanda de Pina Abreu, indicando a reforma geral da Quadra\r\nPoliesportiva \u201cJos\u00e9 Aires da Silva\u201d localizada na Rua Ara\u00fajo, Bairro Estrela Dalva |,\r\nAlto do Bonfim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "289", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/289/indicacao_n_50_2023.pdf", "ementa": "Apresentamos a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, iNDICAC\u00c3O a ser encaminhada a Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora M\u00e1rcia \u00c1urea de Oliveira, indicando a\r\nnecessidade de uma vistoria na ventila\u00e7\u00e3o/refrigera\u00e7\u00e3o das salas de aulas do\r\nComplexo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CEMEI, nesta cidade."}, {"id": "290", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/290/indicacao_n_51_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo.\r\nPrefeito Municipal, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana\r\nJayme, Indicando a reforma geral da ponte sobre o c\u00f3rrego, pr\u00f3ximo a\r\nfazenda do Senhor Trajano, na regi\u00e3o da Serra do Mlzael, munic\u00edpio de\r\nPIren\u00f3polis/GO."}, {"id": "291", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICAC\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infra estrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime, indicando a\r\nnecessidade da instala\u00e7\u00e3o de placas de endere\u00e7amento nas ruas de todos os\r\nbairros da cidade de Piren\u00f3polis."}, {"id": "301", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime, indicando a necessidade dos servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais das regi\u00f5es Genipapo e Morro Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "302", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V. Ex\u00aa, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, indicando a disponibilidade e um container, para deposito de lixo, no trevo da entrada do povoado de Caxambu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "303", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nApresento a V. Ex!, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Presidente da GOINFRA, Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transporte, Senhor Lucas Alberto Vissoto J\u00fanior, indicando a necessidade de realizar Opera\u00e7\u00e3o Tapa buracos, na GO 562 que liga o povoado de Caxambu a GO 431, bem como a ro\u00e7agem das margens da referida rodovias, do Munic\u00edpio de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "304", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/304/indicacao_57_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nApresento a V. Ex\u00aa, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, indicando a reconstru\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, de todas ruas do povoado da Capela do Rio do Peixe Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "305", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/305/indicacao__58_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresentamos a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo.\r\nGovernador do Estado de Goi\u00e1s, Senhor Ronaldo Ramos Caiado, solicitando a\r\nreconstru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio do Peixe, localizada na GO 479, que faz liga\u00e7\u00e3o\r\nentre povoado de Lagol\u00e2ndia, munic\u00edpio de Piren\u00f3polis/GO a cidade de Vila\r\nProp\u00edcio/GO."}, {"id": "306", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/306/indicacao_59_2023_1.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresentamos a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Presidente da\r\nAg\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transporte - GOINFRA, Senhor Lucas Alberto\r\nVissoto J\u00fanior, indicando com urg\u00eancia um estudo que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de\r\nredutores de velocidade nos seguintes locais: proximidades da rotat\u00f3ria (pr\u00f3ximo\r\na loja Cloves Madeiras) do anel vi\u00e1rio que d\u00e1 acesso \u00e0 Rodovia dos Pireneus, trevo\r\nde liga\u00e7\u00e3o das GOs 338 e 225, pr\u00f3ximo ao portal de acesso \u00e0 cidade, no per\u00edmetro\r\nurbano da GO 338 (em frente ao Supermercado Santa Luzia) e no trevo da GO 338\r\nque d\u00e1 acesso ao aeroporto de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "307", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/307/indicacao_60_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime, indicando a necessidade dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica ou o cal\u00e7amento em alvenaria Poli\u00e9drica/pedras quartiz\u00edticas, conhecida popularmente como paralelep\u00edpedos ou bloquetes, na Rua S\u00e3o Francisco, no bairro Park Jardim Bras\u00edlia, nesta cidade."}, {"id": "308", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/308/indicacao_61_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar Augusto Feliciano Triers, indicando a necessidade dos servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza no bairro Residencial Luciano Peixoto, nesta cidade."}, {"id": "309", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/309/indicacao_62_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana de Melo, indicando a necessidade dos servi\u00e7os de vistoria e manuten\u00e7\u00e3o com troca de l\u00e2mpadas queimadas na pra\u00e7a onde est\u00e1 instalado o espa\u00e7o sa\u00fade Ol\u00edmpio Jos\u00e9 Ferreira Filho e Maria Couto Ferreira, no bairro Santa Luzia, nesta cidade."}, {"id": "310", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/310/indicacao_63_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime, indicando a urg\u00eancia\r\nda reconstru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego Ipanema, pr\u00f3ximo a fazenda Santo\r\nAnt\u00f4nio do Rio do Peixe, neste munic\u00edpio."}, {"id": "311", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuti", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/311/indicacao_64_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nMeio Ambiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar Augusto Feliciano Triers, solicitando\r\nque seja feito ro\u00e7agem nos dois sentidos das margens da rodovia dos Pireneus, no\r\ntrecho entre o trevo do anel vi\u00e1rio at\u00e9 o final da pavimenta\u00e7\u00e3o com asfalto, nesta\r\ncidade."}, {"id": "312", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/312/indicacao_65_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Diretor Presidente da empresa Equatorial Goi\u00e1s, Senhor Lener Silva Jayme, solicitando servi\u00e7os emergenciais de reparos em toda rede el\u00e9trica no munic\u00edpio de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "313", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/313/indicacao_66_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime, solicitando os servi\u00e7os emergenciais nos pontos cr\u00edticos das estradas vicinais do munic\u00edpio de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "314", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/314/indicacao_67_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, indicando um estudo que viabilize um projeto para a revitaliza\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de conviv\u00eancia no espa\u00e7o localizado entre a Rua P3 e P4, no bairro Vila Pireneus, nesta cidade."}, {"id": "315", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nApresento a V. Ex2, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta \r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Presidente da \r\nGOINFRA, Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transporte, Senhor Lucas Alberto \r\nVissoto J\u00fanior, indicando a necessidade de canalizar \u00e1gua de chuva, que empossa \r\nna GO 338, no Km 45, na regi\u00e3o Jo\u00e3o de Lima, no Munic\u00edpio de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "316", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joassi Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/316/indicacao_70_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nApresento a V. Ex, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Chefe do Escrit\u00f3rio Local da SANEAGO, Senhor Paulo Roberto Gon\u00e7alves de Bastos, indicando providencias afim de sanar o problema de falta de \u00e1gua no povoado da Capela do Rio do Peixe, neste munic\u00edpio."}, {"id": "317", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joassi Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/317/indicacao_71_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Ex, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor Cesar Augusto Feliciano Triers,\r\nsolicitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao despejo de \u00e1gua, supostamente, de\r\nproced\u00eancia duvidosa, no Rio das Almas, nas proximidades da pousada\r\ndenominada Casa Zanotto, localizada no Centro Hist\u00f3rico - R. do Carmo, 16 e 18\r\n- Bairro do Carmo, centro, na sede do munic\u00edpio de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "318", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joassi Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/318/indicacao_72_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal \r\nde Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar Augusto Feliciano Triers, para que determine ao setor competente que apliquem as medidas necess\u00e1rias, para que sejam feitas a limpezas das vias p\u00fablicas e a\u00e7\u00e3o junto aos donos de terrenos ou \r\nlotes em todo o per\u00edmetro urbano da cidade de Piren\u00f3polis, limpem e mantenham a vegeta\u00e7\u00e3o baixa, dando cumprimento a Lei Complementar n\u00ba \r\n009/06, C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, com prescri\u00e7\u00e3o no Art. 30 inciso VII,"}, {"id": "319", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/319/indicacao_73_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar\r\nAugusto Feliciano Triers, indicando a necessidade de proceder com a\r\nlimpeza, desentupimento e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado no largo Jorge\r\nGon\u00e7alves e no bueiro localizado na Rua Direita, entre a pousada Casar\u00e3o e\r\na unidade do Vapt-Vupt, nesta cidade."}, {"id": "347", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/347/indicacao_74_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Exmo. Senhor\r\nNivaldo Ant\u00f4nio de Melo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Senhor\r\nCorival Santana Jaime, sugerindo um estudo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma\r\nfaixa de pedestre elevada ou passarela, em frente \u00e0 Escola Municipal Professora\r\nIvani Rodrigues da Silva, no povoado de Jaran\u00e1polis, neste munic\u00edpio."}, {"id": "348", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Major", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a V. Ex, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito, Senhor\r\nNivaldo Ant\u00f4nio de Melo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Senhor Corival\r\nSantana Jaime, indicando a capina\u00e7\u00e3o de ruas, podas de \u00e1rvores e a limpeza de\r\nbueiros, de todas ruas do Bairro do Carmo, em especial nas duas pra\u00e7as p\u00fabicas\r\ndaquele Bairro, localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "349", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Major", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/349/indicacao_76_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, providenciem a recupera\u00e7\u00e3o\r\ngeral das estradas vicinais na Zona Rural na reg\u00e3o do Miguel Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo\r\na 0 povoado da capela do Rio do Peixe, no munic\u00edpio de Piren\u00f3polis-GO."}, {"id": "350", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Major", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/350/indicacao_77_2023.pdf", "ementa": "0 Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de\r\nMunicipal de Esporte e Juventude, Senhorita Amanda de Pina Abreu, para\r\nprovidenciem a troca de l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o do telhado do Gin\u00e1sio de\r\nEsportes, Bonif\u00e1cio Jaime, localizado na Vila Matutina, nesta cidade."}, {"id": "351", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Major", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/351/indicacao_78_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\ninfraestrutura e tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime, para que realizem\r\num estudo t\u00e9cnico com objetivo de instalar redutores de velocidades e\r\nfaixas de pedestres, em frente ao Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime,\r\nlocalizado na Rua Pireneus, nesta cidade."}, {"id": "352", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilberto Alves", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/352/indicacao_79_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal\r\nde Esporte e Juventude, Senhorita Amanda de Pina Abreu, para\r\nprovidenciem a ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol de Areia, localizado na\r\nBeira Rio, entre as Pontes de Madeira e Ponte Pensil Dona Benta, nesta\r\ncidade."}, {"id": "353", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/353/indicacao_80_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3poliS; Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, Senhora M\u00e1rcia \u00c1urea de Oliveira, sugerindo, devido aos \u00faltimos\r\nacontecimentos ocorridos nas redes de ensino de nosso estado e pa\u00eds, a\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de guarda municipal nas escolas municipais de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "354", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/354/indicacao_81_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada a Secret\u00e1ria Estadual de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, Senhora Aparecida de F\u00e1tima Gavioli Soares Pereira, sugerindo, devido\r\naos \u00faltimos acontecimentos ocorridos nas redes de ensino de nosso estado e pa\u00eds,\r\na contrata\u00e7\u00e3o de guarda / policiamento, nas escolas estaduais no munic\u00edpio de\r\nPiren\u00f3poIis/GO."}, {"id": "355", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/355/indicacao_82_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Transito, Senhor\r\nCorival Santana Jaime, solicitando a reforma da ponte sobre o c\u00f3rrego\r\nPadre Souza, que \u00e9 utilizada pelos alunos para chegar \u00e0 escola estadual\r\nJarbas Jayme, povoado de Jaran\u00e1polis, neste munic\u00edpio"}, {"id": "356", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilberto Alves", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/356/indicacao_83_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es \r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa \r\nLegislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a Secret\u00e1ria Municipal de Bem Estar \r\nSocial, Senhorita Gildacia Pereira Ribeiro Siqueira, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de \r\ndois benef\u00edcios assist\u00eancias emerg\u00eancias, \u201cTransfer\u00eancia de Renda\u201d no valor \r\nde meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, tendo prazo de dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 120 dias, para a \r\ngestantes como \u201csalario maternidade\u201d, e enquanto durar o atestado m\u00e9dico \r\naos acidentados, moradores de Piren\u00f3polis/GO, que n\u00e3o sejam benefici\u00e1rios \r\ndo INSS ou de outro regime que o ampara."}, {"id": "357", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilberto Alves", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/357/indicacao_84_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Sa\u00fade, Senhor Hisham Mohamad Hamida, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sistema de\r\ngest\u00e3o de filas / dispensador de senhas, para atendimento em todas as unidades\r\nde sa\u00fade municipais. Esses dispositivos permitem que os pacientes retirem uma\r\nsenha na recep\u00e7\u00e3o e aguardem sua vez de serem atendidos com mais organiza\u00e7\u00e3o\r\ne efici\u00eancia."}, {"id": "358", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/358/indicacao_85_2023.pdf", "ementa": "Apresentamos a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Presidente da\r\nAg\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transporte - GOINFRA, Senhor Lucas Alberto\r\nVissoto J\u00fanior, sugerindo esta indica\u00e7\u00e3o de grande import\u00e2ncia para a cidade de\r\nPiren\u00f3polis e regi\u00e3o. Trata-se da necessidade de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na GO 338,\r\nrodovia que d\u00e1 acesso ao povoado de Goian\u00f3polis (Malhador) e outras regi\u00f5es de\r\nnosso munic\u00edpio, principalmente no trecho entre o aeroporto da cidade e o\r\nBalne\u00e1rio Praia Grande"}, {"id": "359", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/359/indicacao_86_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex^, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Sa\u00fade, Senhor Hisham Mohamad Hamida, para que providencie a reforma da\r\nCozinha da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Povoado de Caxambu, neste Mun\u00edcipio."}, {"id": "360", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilberto Alves", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/360/indicacao_87_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal\r\nde Esporte e Juventude, Senhorita Amanda de Pina Abreu, para que\r\nprovidenciem uma nova ilumina\u00e7\u00e3o para o Campo de Futebol do Modulo\r\nEsportivo, de Piren\u00f3polis."}, {"id": "361", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/361/indicacao_88_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Cultura, Ronaldo F\u00e9lix de Fontes, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio\r\nAmbiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar Augusto Feliciano Triers e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Senhor Corival Santana Jaime, sugerindo um estudo que viabilize a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua para cavalos, em pontos estrat\u00e9gicos da\r\ncidade, em especial ao redor do Cavalh\u00f3dromo, durante os festejos das\r\ntradicionais Cavalhadas de Piren\u00f3pol\u00eds.\r\nNa oportunidade, solicito tamb\u00e9m, a disponibilidade de um m\u00e9dico\r\nveterin\u00e1rio para dar suporte t\u00e9cnico no campo onde a encena\u00e7\u00e3o ser\u00e1\r\napresentada."}, {"id": "362", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/362/indicacao_89_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Deputado\r\nFederal Rubens Otoni, sugerindo que realize propostas de emendas ao\r\nOr\u00e7amento Federal que viabilizem recursos para constru\u00e7\u00e3o de um\r\nconjunto habitacional, com 600 (seiscentas) casas populares, na cidade de\r\nPiren\u00f3polis/GO"}, {"id": "363", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joassi Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/363/indicacao_90_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V.Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa de Leis, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo.\r\nSenhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e\r\nTransito, Senhor Corival Santana Jaime, e ao Superintend\u00eancia deTr\u00e2nsito, senhor F\u00e1bio\r\nCardoso de Menezes, indicando provid\u00eancias a fim de fiscalizar e vedar o\r\nestacionamento de ve\u00edculos na passarela Beira-Rio, na Ramalhuda e passeios p\u00fablicos\r\nem toda a cidade."}, {"id": "364", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/364/indicacao_91_2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Exmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com C\u00f3pia a\r\nSuperintendente Municipal deTr\u00e2nsito, Senhor Fabio Cardoso de Menezes,\r\nindicando a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de um estudo para instala\u00e7\u00e3o de\r\nredutores de velocidade tipo (Lombadas Eletr\u00f4nicas), nos cmzamentos do\r\nAnel Vi\u00e1rio Dr. Pompeu Cristov\u00e1m de Pina, trecho de 3 km, partindo da GO\r\n431, na Av. Joaquim Alves de Oliveira, at\u00e9 o trevo da rodovia do Parque dos\r\nPireneus nesta cidade."}, {"id": "365", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/365/indicacao_92_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuigdes\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e9nica do Municipio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Deputado\r\nEstadual Virmondes Cruvinel, sugerindo que realize propostas de emendas\r\nao Orcamento Estadual que viabilizem recursos para construgdo de um\r\nconjunto habitacional, com 600 (seiscentas) casas populares, na cidade de\r\nPirendpolis/GO."}, {"id": "366", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom Aires", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/366/indicacao_93_2023.pdf", "ementa": "0 Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na lei org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa\r\nLegislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime, para que realize\r\numa reforma na pra\u00e7a no povoado de Malhado."}, {"id": "367", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom Aires", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/367/indicacao_94_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na lei org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa\r\nLegislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime, para que realize\r\numa reforma na pra\u00e7a Benedita Cipriano Gomes, que se localiza em frente\r\n\u00e0 sua casa popularmente conhecida como Santa Dica, no povoado de\r\nLag\u00f4landia."}, {"id": "368", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/368/indicacao_95_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuigdes \r\nlegais previstas na Lei Organica do Municipio e no Regimento Interno da \r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICACAO, a ser encaminhada ao Prefeito \r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00e9pia \u00e0 Secretdria Municipal \r\nde Esporte e Juventude, Senhorita Amanda de Pina Abreu, sugerindo a \r\ninstalagdo de bancos de reservas, com cobertura, para jogadores no estadio \r\nElzi Aires, localizado no setor Bom Fim nesta Cidade."}, {"id": "369", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuti", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/369/indicacao_96_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevista na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno desta Augusta Casa\r\nLegislativa, APRESENTA a presente INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Senhor\r\nLucas Alberto Vissoto J\u00fanior Presidente da Goinfra, indicando a necessidade de\r\nelabora\u00e7\u00e3o de um estudo para instala\u00e7\u00e3o de redutores de Velocidade tipo\r\n(Lombadas Eletr\u00f4nicas), na GO-225, km 4 km, em frente a Pousada Villa das\r\nPedras, com a entrada do Genipapo."}, {"id": "370", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/370/indicacao_97_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00a2des \r\nlegais previstas na Lei Orgdnica do Municipio e no Regimento Interno da \r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito \r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant6nio de Melo, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal \r\nde Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Marcia Aurea de Oliveira, sugerindo a reforma geral, \r\ncom restauragdo do piso, traves e instalagdo de iluminagdo da quadra \r\nPoliesportiva da Escola Municipal do povoado de Santo Antdnio, neste \r\nmunicipio."}, {"id": "371", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/371/indicacao_98_2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Superintendente\r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito, Senhor Fabio Cardoso de Menezes, sugerindo\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais (quebra-molas) na\r\nRua Ip\u00ea, localizada no bairro Santa Luzia, em Piren\u00f3polis/GO, na forma\r\nestabelecida pelo CTB Lei 9503/97 e Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN 600/2016, que\r\nestabelecem padr\u00f5es t\u00e9cnicos para a instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversal."}, {"id": "372", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuti", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/372/indicacao_99_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Superintendente\r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito, Senhor Fabio Cardoso de Menezes, sugerindo\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais (quebra-molas) na\r\nRua Dita Gusm\u00e3o, localizada na Vila Nen\u00e9m Jaime (Vila Multir\u00e3o) em\r\nPiren\u00f3polis/GO, na forma estabelecida pelo CTB Lei 9503/97 e Resolu\u00e7\u00e3o\r\nCONTRAN 600/2016, que estabelecem padr\u00f5es t\u00e9cnicos para a instala\u00e7\u00e3o\r\nde ondula\u00e7\u00e3o transversal."}, {"id": "373", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/373/indicacao_100_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada \u00c0 Senhora\r\nIsabeia Arantes de Melo Veloso Bucker, Superintendente Regional do DNIT\r\nno Estado de Goi\u00e1s e no Distrito Federal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de um\r\ntrevo na BR 153, pr\u00f3ximo ao povoado do \u00edndio Localizado no Munic\u00edpio de\r\nPiren\u00f3polis-GO"}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/374/indicacao_101_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa\r\nLegislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, e a Secret\u00e1ria Municipal de Esporte e\r\nJuventude, Senhora Amanda de Pina Abreu, solicitando instala\u00e7\u00e3o de refletores\r\npara ilumina\u00e7\u00e3o dos campos de futebol dos povoados de Radioi\u00e2ndia, Indio e\r\nJaran\u00e1polis, neste munic\u00edpio."}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/375/indicacao_102_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa\r\nLegislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma pista com\r\nilumina\u00e7\u00e3o para caminhada, partindo do Distrito de Jaranapolis sentido povoado\r\ndo Indio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/376/indicacao_103_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa\r\nLegislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, indicando a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas\r\ncomum por placas de LEDsm nos canteiros de entrada do Distrito de Jaran\u00e1polis\r\ne Radiolandia e das Ruas dos povoados de Jaranapolis, Radiolandia, \u00cdndio e\r\nCaxambu, todos neste municipio."}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/377/indicacao_105_2023_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais \r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa \r\nLegislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3Ol a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito \r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, indicando com urg\u00eancia, perfura\u00e7\u00e3o de \r\num po\u00e7o artesiano, para abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, no povoado do \u00cdndio, \r\nno munic\u00edpio de Piren\u00f3polis-GO."}, {"id": "378", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/378/indicacao_105_2023_001.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa\r\nLegislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, sugerindo que destine \u00e1reas p\u00fablicas,\r\npara constru\u00e7\u00e3o de 200 (duzentas) casas populares, no munic\u00edpio de\r\nPiren\u00f3polis/GO"}, {"id": "379", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/379/indicacao_106_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa\r\nLegislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo,\r\nInfraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime, sugerindo a limpeza dos\r\nentulhos da Rua Sebasti\u00e3o Mendon\u00e7a Lopes, localizada no Bairro Vila Boa, ao lado\r\ndo dep\u00f3sito de pedras Alecrim, pr\u00f3ximo ao trevo que liga a GO 338 e 431, neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "380", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/380/indicacao_107_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa\r\nLegislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, e a Secret\u00e1ria Municipal de Esporte e\r\nJuventude, Senhora Amanda de Pina Abreu, solicitando instala\u00e7\u00e3o de refletores\r\npara ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol (Gramado) do povoado de Bom Jesus, neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/381/indicacao_108_2023.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa\r\nLegislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, e a Secret\u00e1ria Municipal de Esporte e\r\nJuventude, Senhora Amanda de Pina Abreu, solicitando instala\u00e7\u00e3o de refletores\r\npara ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol (Gramado) do povoado de Santo Ant\u00f4nio,\r\nneste munic\u00edpio."}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/382/indicacao_109_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Ex^, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito Municipal,\r\nExmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, indicando a reforma, com a troca\r\ndo assoalho da ponte sobre o C\u00f3rrego Santo Ant\u00f4nio, aproximadamente 2 km da\r\nBR 070, sentido a regi\u00e3o da chapada, neste munic\u00edpio"}, {"id": "383", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/383/indicacao_110_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Ex, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legisiativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito Municipal,\r\nExmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo com c\u00f3pia ao Seaet\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, solicitando a conclus\u00e3o das obras\r\nponte sobre o c\u00f3rrego pedregulho, pr\u00f3xima a Capela S\u00e3o Francisco, na Regi\u00e3o\r\ndo Pedregulho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "384", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom Aires", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/384/indicacao_111_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que este subscreve, uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que providenciem a\r\nrecupera\u00e7\u00e3o gerai das estradas vicinais da Zona Rural na regi\u00e3o do Degredo,\r\npr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica e Grupo Escolar, no munic\u00edpio de Piren\u00f3polis-GO."}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/385/indicacao_112_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Governador do\r\nEstado de Goi\u00e1s, Senhor Ronaldo Ramos Caiado, expressando minha sugest\u00e3o e\r\nsolicita\u00e7\u00e3o, com grande respeito ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural de nosso\r\nEstado, para que Vossa Excel\u00eancia, em conjunto com a Superintend\u00eancia do Iphan\r\nGoi\u00e1s, considere a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da Igreja Matriz Nossa Senhora do\r\nRos\u00e1rio, localizada em Piren\u00f3polis/GO"}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/386/indicacao_113_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, solicitando ao mesmo que tome\r\nprovid\u00eancias com URG\u00caNCIA, junto ao setor competente, para realizar a\r\nConstru\u00e7\u00e3o de Banheiros P\u00fablicos e Reforma da Pra\u00e7a Central Emmanuel Jaime\r\nLopes, em Piren\u00f3polis-GO."}, {"id": "387", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal de Piren\u00f3poiis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, solicitando com\r\nurg\u00eancia e que considero de grande import\u00e2ncia para a nossa comunidade e para\r\na realiza\u00e7\u00e3o da festa religiosa, Tr\u00edduo S\u00e3o Vicente de Paulo que ser\u00e1 realizada no\r\npr\u00f3ximo m\u00eas de Setembro. Trata-se da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dom Emanoel Gomes\r\nde Oliveira {Benedita de S\u00e1 Lei n^ 458/02), localizada em frente ao Lar dos Idosos\r\nS\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/388/indicacao_115_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Ex, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito Municipal,\r\nExmo. Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma\r\nponte sobre o c\u00f3rrego Santa Rita, que corta a Fazenda Buriti, neste munic\u00edpio."}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/389/indicacao_116_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada \u00c0 Senhora\r\nIsabela Arantes de Melo Veloso Bucker, Superintendente Regional do DNIT\r\nno Estado de Goi\u00e1s e no Distrito Federal, indicando a necessidade de\r\ninstala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade tipo (Lombadas Eletr\u00f4nicas), no trevo\r\nBR 153, que liga a GO 431, denominado \"Trevo da Babil\u00f4nia\r\nRegi\u00e3o do Degredo, no Munic\u00edpio de Piren\u00f3polis-GO."}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/390/indicacao_117_2023.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nEm conformidade com os preceitos regimentais desta Eminente Casa\r\nLegislativa, venho por meio desta, apresentar INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao\r\nExmo. Prefeito de Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o prop\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, em conjunto com o setor\r\ncompetente, visando \u00e0 futura implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua S\u00e3o Judas\r\nTadeu, acompanhada da adequada sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, conforme\r\npreconizado pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB: Lei n^ 9.503/1997) e pela\r\nResolu\u00e7\u00e3o n^ 738/2018 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN)."}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuti", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/391/indicacao_118_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo. Como ativo membro da nossa comunidade\r\ne ciente da import\u00e2ncia da feira realizada na Pra\u00e7a do Coreto, localizada no centro\r\nhist\u00f3rico de Piren\u00f3polis, venho por meio desta indica\u00e7\u00e3o solicitar a sua considera\u00e7\u00e3o para\r\na constru\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de banheiros destinados aos feirantes que participam deste\r\nevento."}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/392/indicacao_119_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Governador do\r\nEstado de Goi\u00e1s, Senhor Ronaldo Ramos Caiado e ao Presidente da Ag\u00eancia Goiana\r\nde Habita\u00e7\u00e3o - AGEHAB, Senhor Alexandre Baldy de Sant'Anna Braga, solicitando\r\nque realizem estudos visando contemplar a cidade de Piren\u00f3polis/GO, com o\r\nprograma Casas a Custo Zero\", com foco nas fam\u00edlias carentes que atualmente\r\nn\u00e3o possuem moradia nesse munic\u00edpio."}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/393/indicacao_120_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9zar Augusto FelicianoTriers, solicitando\r\na instala\u00e7\u00e3o de lixeiras tipo containers em pontos estrat\u00e9gicos do Bairro Luciano\r\nPeixoto, nesta cidade."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/394/indicacao_121_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9zar Augusto FelicianoTriers, solicitando\r\na ro\u00e7agem do mato e poda da grama na quadra poliesportiva, localizada ao lado\r\nda creche municipal, na rua Ara\u00fajo, bairro Estrala Dalva I, nesta cidade."}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilberto Alves", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/395/indicacao_122_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Presidente da\r\nAg\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transporte - GOINFRA, Senhor Lucas Alberto\r\nVissoto J\u00fanior, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, tipo lombada\r\neletr\u00f4nica, na GO 338, pr\u00f3ximo ao bar Bambu na regi\u00e3o das Contendas, antes do\r\ntrecho denominado de Quebra Rabicho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta \r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Governador do \r\nEstado de Goids, Senhor Ronaldo Ramos Caiado e ao Presidente da Ag\u00e9ncia Goiana \r\nde Habita\u00e7\u00e3o - AGEHAB, Senhor Alexandre Baldy de Sant\u2019Anna Braga, solicitando \r\nque realizem estudos visando contemplar a cidade de Pirendpolis/GO, com o \r\nprograma \"Aluguel Social\", com o objetivo de auxiliar as familias carentes que n\u00e3o \r\npossuem moradia pr\u00e9pria e encontram-se em estado de vulnerabilidade neste \r\nmunicipio."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuti", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/indicacao_124_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em consonancia com os termos regimentais desta \r\nAugusta Casa Legislativa, INDICACAO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de \r\nPirendpolis, Senhor Nivaldo Ant\u00e9nio de Melo, em conjunto com o Secretdrio de Meio \r\nAmbiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9zar Augusto Feliciano Triers, solicitar respeitosamente, \r\nque determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a notificagdo das empresas \r\ninstaladas na Rua Aurora, nesta cidade, para que procedam com a retirada ou substituigdo \r\nimediata dos ombrelones danificados que estdo instalados em locais publicos. Essa \r\nmedida esta de acordo com a legislagdo vigente e \u00e9 fundamental para manter a ordem e \r\no bom aspecto da cidade de Pirendpolis \r\nOportunamente, gostaria de chamar a atencdo para a questdo dos \r\ncont\u00e9ineres de entulhos colocados em vias publicas do centro hist\u00e9rico da cidade nos \r\nfinais de semana. Conforme a lei municipal em vigor, essa pratica ndo \u00e9 permitida, e a \r\npresenca desses cont\u00e9ineres prejudica a est\u00e9tica do centro h"}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuti", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/indicacao_125_2023_1.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em consonancia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICACAO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPirendpolis, Senhor Nivaldo Ant\u00e9nio de Melo, em conjunto com o Secretdrio de Meio\r\nAmbiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9zar Augusto Feliciano Triers, solicitar respeitosamente,\r\nque determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a notificagdo das empresas\r\ninstaladas na Rua Aurora, nesta cidade, para que procedam com a retirada ou substituigdo\r\nimediata dos ombrelones danificados que estdo instalados em locais publicos. Essa\r\nmedida esta de acordo com a legislagdo vigente e \u00e9 fundamental para manter a ordem e\r\no bom aspecto da cidade de Pirendpolis"}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/399/indicacao_127_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio de Meio\r\nAmbiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9zar Augusto Feliciano Triers, solicitando a\r\nretirada imediata dos galhos provenientes de podas de arvores, que foram\r\ndeixados amontoados na cal\u00e7ada da quadra poliesportiva da Vila Peia, nesta\r\ncidade."}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilberto Alves", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/406/indicacao_n_128_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime, solicitar a inclus\u00e3o da rua\r\nMirim Ger\u00e1, no bairro V\u00dca Matutina II, em Piren\u00f3polis/GO, no Programa de\r\nRecupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica realizado pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/407/indicacao_129_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, sugerindo que seja feita a\r\nilumina\u00e7\u00e3o natalina, deste ano, tamb\u00e9m nos povoados do Munic\u00edpio de\r\nPiren\u00f3polis-GO."}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/408/indicacao_130_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime, indicando o\r\nmanilhamento do C\u00f3rrego do Pantano, localizado na regi\u00e3o da \u00c1gua Fria,\r\nno munic\u00edpio de Piren\u00f3polis-GO."}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom Aires", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/indicacao_131_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente\r\nO Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na lei org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa\r\nLegislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1ria Municipal\r\nde Bem-Estar Social, senhora Gildacia Pereira Ribeira Siqueira, reiterando\r\nIndica\u00e7\u00e3o n 013/2022. Que sol\u00edcita a cria\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio, na\r\ncidade de Goi\u00e2nia/Go, para pacientes e Pirenopolinos que procuram\r\nservi\u00e7os m\u00e9dicos de sa\u00fade e sociais na Capital do nosso estado."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom Aires", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/indicacao_132_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente\r\nO Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na lei org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa\r\nLegislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Meio\r\nAmbiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9zar Augusto Feliciano Triers, para que\r\nrealize uma reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de um playground na\r\npra\u00e7a vila dos pequizeiro localizada em frete ao 17 ^ BBM - Batalh\u00e3o\r\nBombeiro Militar de Goi\u00e1s nesta cidade."}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/411/indicacao_133_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nA Vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corivai Santana Jaime e ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar Augusto Feliciano\r\nTriers, indicando a Limpeza da Rua da Ramalhuda e toda a Beira Rio, no\r\nmunic\u00edpio de Piren\u00f3polis-GO."}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/indicacao_134_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais, previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno desta\r\nCasa Legislativa, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor Cesar Augusto Feliciano\r\nTriers, solicitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o, quanto ao despejo de \u00e1gua, supostamente,\r\nde proced\u00eancia duvidosa, no c\u00f3rrego da Prata, que passa pela Ponte de\r\nPedra, localizada na Rua do Bonfim, nesta Cidade."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/413/indicacao_135_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais, previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno desta\r\nCasa Legislativa, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor Cesar Augusto Feliciano\r\nTriers, solicitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao despejo de \u00e1gua, supostamente\r\nde proced\u00eancia duvidosa, no rio das Almas, nas proximidades da travessa\r\nS\u00e9rgio Motta pr\u00f3ximo ao Batalh\u00e3o do Corpo de Bombeiros, nesta Cidade."}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais, previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno desta\r\nCasa Legislativa, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura es Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime,\r\nsolicitando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Parque dos Pireneus, que d\u00e1 acesso\r\na Cachoeira Vargem Grande, Abade, Coqueiro e Pico dos Pireneus, neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/indicacao_137_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\n\u00ednfraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que providenciem a\r\nrecupera\u00e7\u00e3o geral das estradas vicinais da Zona Rural na regi\u00e3o da \u00c1gua\r\nLimpa, pr\u00f3ximo ao povoado de Caxambu, no munic\u00edpio de Piren\u00f3polis-GO."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/indicacao_n_138_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Exmo.\r\nSenhor Governador do Estado de Goi\u00e1s, Ronaldo Ramos Caiado, com C\u00f3pia\r\nao Secret\u00e1rio de Estado de Esporte e Lazer, Senhor Edson Sales de Azeredo\r\nSouza, para que providenciem a reforma gerai do Gin\u00e1sio de Esportes\r\nBonif\u00e1cio Jayme Localizado na Vila Matutina, em Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Major", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/467/indicacao_n_139_2023.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa Legislativa,\r\nApresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de\r\nMelo, com c\u00f3pia ao Superintendente Municipal de Tr\u00e2nsito, Senhor Fabio Cardoso de\r\nMenezes, sugerindo sinaliza\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais (quebra\u0002molas) em tr\u00eas pontos do Bairro do Carmo, nesta cidade, na Rua do Carmo em Frente\r\nao Campo de Futebol Sinval Basilio e tamb\u00e9m em frente ao Restaurante da Senhora\r\nLenilda, e na Rua S\u00e3o Judas Tadeu em frente ao Pet Shop Recanto Dos Bichos, na forma\r\nestabelecida pelo CTB Lei 9503/97 e Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN 600/2016, que estabelecem\r\npadr\u00f5es t\u00e9cnicos para a instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversal."}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/468/indicacao_n_140_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n0 Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa Legislativa,\r\nApresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Presidente da GOINFRA, Ag\u00eancia Goiana\r\nde Infraestrutura e Transportes, Senhor Lucas Vissotto, sugerindo sinaliza\u00e7\u00e3o e a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais (quebra-molas) no Km 01 da Rodovia GO 431, Alto\r\nda Lapa, nesta cidade, em frente \u00e0 Loja de pe\u00e7as automotivas MERCELAPA, na forma\r\nestabelecida pelo CTB Lei 9503/97 e Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN 600/"}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilberto Alves", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa Legislativa,\r\nApresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de\r\nMelo, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Esporte e Juventude, Senhora Amanda de\r\nPina Abreu, para que providenciem a instala\u00e7\u00e3o de arquibancadas m\u00f3veis e tamb\u00e9m um\r\nbebedouro de \u00c1gua pot\u00e1vel, no M\u00f3dulo Esportivo de Piren\u00f3polis, onde se realiza os\r\ncampeonatos de futebol amador da cidade, VETERANOS e PIRIZAO 2023."}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/470/indicacao_n_142_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa Legislativa,\r\napresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de\r\nMelo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival\r\nSantana Jaime, para que providenciem caminh\u00f5es de terra para cobertura do campo de\r\nfutebol gramado do Povoado de Bom Jesus, neste munic\u00edpio"}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/471/indicacao_n_143_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa Legislativa,\r\napresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de\r\nMelo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival\r\nSantana Jaime, sugerindo que disponibilizem um Funcion\u00e1rio (Gari), para limpeza do\r\npovoado de Bom Jesus, neste munic\u00edpio."}, {"id": "472", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/472/indicacao_n_144_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa Legislativa,\r\napresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de\r\nMelo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor Cesar\r\nAugusto Feliciano Triers, para que providenciem a capina ou pulveriza\u00e7\u00e3o do mato, nas\r\nRuas do Bairro Vila Pela no Setor, Alto da Lapa em especial, na pra\u00e7a onde se localiza a\r\npra\u00e7a poliesportiva daquele Bairro, localizado neste munic\u00edpio"}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/473/indicacao_n_145_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa. INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Presidente da Ag\u00eancia\r\nGoiana de Infraestrutura e Transporte - GOINFRA, Senhor Lucas Alberto Vissotto\r\nJ\u00fanior, indicando a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de barreiras eletr\u00f4nicas na GO 431,\r\npr\u00f3ximo ao km 12, regi\u00e3o da Cai\u00e7ara, munic\u00edpio de Piren\u00f3polis-GO."}, {"id": "474", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/474/indicacao_146_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Organica do Municipio e no Regimento Interno da Casa Legislativa,\r\napresenta INDICACAO, a ser encaminhada ao Secretario Municipal de Meio Ambiente e\r\nUrbanismo, Senhor Cesar Augusto Feliciano Triers, para que providencie a rogagem ou\r\ncapina e limpeza da Praga publica, \u201cJos\u00e9 Inacio Gomes\u201d localizada na vila matutina, neste\r\nmunicipio."}, {"id": "475", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/475/indicacao_147_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa Legislativa,\r\napresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e\r\nUrbanismo, Senhor Cesar Augusto Feliciano Triers, para que providencie a ro\u00e7agem ou\r\ncapina e limpeza da Pra\u00e7a p\u00fablica, da Vila Pequizeiro, localizada na travessa S\u00e9rgio Mota\r\nem frente ao 17\u00b0 Batalh\u00e3o Bombeiro Militar, neste munic\u00edpio"}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/476/indicacao_n_148_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nprevistas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da Casa Legislativa,\r\napresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e\r\nUrbanismo, Senhor Cesar Augusto Feliciano Triers, para que providencie a poda da\r\nMoita de Bambu, que se localizada as margens do Rio Das Almas, Acima da Ponte de\r\nMadeira, na Beira Rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Major", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/indicacao_n_149_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Diretor Presidente\r\nda Equatorial Goi\u00e1s, Senhor Lener Silva Jayme, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o de um\r\nposte de sustenta\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica, o qual foi danificado por um ve\u00edculo de\r\ngrande porte, localizado na Travessa Rua do Frota, Qd. 28, Lt 22, Bairro do Carmo,\r\nPiren\u00f3poiis-GO."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/mocao_01_2023.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR E SOLIDARIEDADE, a ser\r\nencaminhada aos familiares da Senhora ANA MARIA DE SIQUEIRA pelo seu falecimento\r\nocorrido no dia 26/12/2023."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/mocao_02_2023.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR E SOLIDARIEDADE, pelo\r\nfalecimento do Papa Em\u00e9rito Bento XVI, ocorrido no dia 31/12/2022, aos 95 anos, no\r\nMosteiro Mater Ecciesiae, no Vaticano."}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/419/mocao_03_2023.pdf", "ementa": "s vereadores que este subscrevem; em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, apresentam MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO\r\nE APLAUSOS a ser encaminhada ao Exmo. Governador do Estado de Goi\u00e1s, Senhor\r\nRonaldo Ramos Caidado, pela dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia, presteza e efici\u00eancia\r\ndemonstradas na realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na GO 338, que liga o\r\nmunic\u00edpio de Piren\u00f3polis a BR 414."}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/420/mocao_04_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Ex.\", em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E\r\nAGRADECIMENTO, a ser encaminhada ao Ex-vereador Benedito Aparecido\r\nda Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Legislativo Municipal, de\r\ncidade, como presidente e vereador desta cassa de Leis."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/421/mocao_05_2023.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo relacionada, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nE APLAUSOS, a ser encaminhada ao Supervisor da Unidade Local da EMATER,\r\nSenhor Geraldo Oliveira Lopes e aos servidores, Mariana Arm\u00eania Siqueira e\r\nMaria Ferreira dos Santos Melo, pelos trabalhos prestados junto aos Produtores\r\nRurais do munic\u00edpio de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuti", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/422/mocao_06_2023.pdf", "ementa": "A MESA DIRETORA; representada pelos Vereadores abaixo\r\nrelacionados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais desta Augusta Casa\r\nde Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO, a ser encaminhada ao Exmo.\r\nSenador, Senhor Vanderlan Cardoso, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o\r\nda Oficina Interlegis Marcos Jur\u00eddicos na C\u00e2mara Municipal de P\u00edren\u00f3polis,\r\nministrado nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2023, com foco direcionado para as\r\ndiretrizes e crit\u00e9rios na reformula\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal e\r\nRegimento Interno, justificando a import\u00e2ncia das atualiza\u00e7\u00f5es \u00e0 realidade local,\r\ndevido \u00e0s inconsist\u00eancias e ader\u00eancia da constitucionalidade."}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/mocao_07_2023.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo relacionados, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, apresentam MO\u00c7\u00c3O DE PESAR E\r\nSOLIDARIEDADE, a ser encaminhada aos familiares do Vereador ADALBERTO DE BASTOS\r\nMOREIRA MELO, pelo falecimento de seu pai, SENHOR JAIRO MOREIRA DE MELO,\r\nocorrido no dia 17/03/2023."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/mocao_08_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nAnresento a V Ex.\u201c, em conson\u00e2ncia com os termos regimental \r\nMO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nAPLAUSOS, a ser encaminhada ao PADRE PAULO A\r\nBITTENCOURT, pelos 31 (Trinta e um) anos de saeerd\u00f3cio em sua Carreira\r\neclesi\u00e1stica."}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/mocao_09_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Ex., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta\r\nCasa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS, a ser encaminhada ao Exmo\r\nPrefeito Municipal, Senhor NIVALDO ANT\u00d4NIO DE MELO e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura\r\ne Transito, Senhor CORIVAL SANTANA JAIME, pela constru\u00e7\u00e3o da ponte do povoado de\r\nCaxambu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/426/mocao_10_2023.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo relacionada, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O PARABENIZANDO, a\r\nCHAPA SINDICATO EM BOAS M\u00c3OS, TRABALHO E TRANSPAR\u00caNCIA, pela elei\u00e7\u00e3o\r\ndos membros e reelei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de\r\nPiren\u00f3polis/GO, abaixo elencados, realizada no dia 18/03/2023"}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/427/mocao_11_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO E\r\nAPLAUSOS, a ser encaminhada ao Imperador do Divino Espirito Santo, Dr.\r\nThales Jos\u00e9 Jayme, que pela segunda vez \u00e9 Imperador e com certeza realizar\u00e1\r\numa festa maravilhosa, que ficar\u00e1 na hist\u00f3ria de nossa cidade."}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuti", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/428/mocao_12_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, apresentam MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE E\r\nAPOIO, a Secret\u00e1ria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Aparecida de F\u00e1tima Gavioli\r\nSoares Pereira, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora M\u00e1rcia \u00c1urea de\r\nOliveira e aos pais e alunos do munic\u00edpio de Piren\u00f3polis/GO"}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/mocao_13_2023.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR E\r\nSOLIDARIEDADE, a ser encaminhada aos familiares do Senhor PAULO ROS\u00c9LIO DE\r\nSOUSA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04/04/2023."}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/430/mocao_14_2023.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO\r\nE APOIO, \u00e0 Prefeitura Municipal de Piren\u00f3polis e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio\r\nAmbiente e Urbanismo, pelo fechamento do lix\u00e3o da cidade."}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/431/mocao_15_2023.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR E\r\nSOLIDARIEDADE, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Maria Luzia Santana; Hisham\r\nMohamad Hamida e Siham Mohammad Hamided, e demais familiares do\r\nSenhor MOHAMMED SUBHI MOHAMAD ABDEL HALIM HAMIDEH, pelo seu\r\nfalecimento, ocorrido no dia 05/05/2023."}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/432/mocao_16_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E\r\nAGRADECIMENTO, a ser encaminhada ao Exmo. Deputado Estadual, JOS\u00c9\r\nMACHADO, pela emenda parlamentar que acrescenta a Lei Estadual 21.657 de\r\n25 de novembro de 2022, exce\u00e7\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcios em\r\nfestividades culturais reconhecidas como patrim\u00f4nio cultural."}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/433/mocao_17_2023.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS, a\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Piren\u00f3polis, Senhora M\u00e1rcia \u00c1urea de Oliveira,\r\ncom c\u00f3pia a Diretora Ros\u00e2ngela Aparecida da Silva pelo resultado que as Escolas\r\nMunicipais Benedito Camargo (Povoado de Placa) e Professora Ivani Rodrigues da Silva\r\n( Povoado de Jaran\u00e1polis ) obtiveram no Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o Educacional do Estado de\r\nGoi\u00e1s (Saego-Alfa), realizada em dezembro 2022, e receber\u00e3o o \"Pr\u00eamio Leia 2023\",\r\ninstitu\u00eddo atrav\u00e9s do Programa AlfaMais Goi\u00e1s."}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/434/mocao_18_2023.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa de Leis, apresentam MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS a ser\r\nencaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Prefeito Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo,\r\npela dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia, presteza e efici\u00eancia demonstradas no apoio da realiza\u00e7\u00e3o\r\nna cavalhada Mirim da Vila Matutina."}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom Aires", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/mocao_19_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta Casa\r\nLegislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Boas-vindas, ao Senhor MAJOR ALEXANDRE FERNANDES DE\r\nCASTRO, pelo in\u00edcio de seus trabalhos como Comandante do 379 Batalh\u00e3o da Policia Militar\r\ndo Estado de Goi\u00e1s."}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom Aires", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/436/mocao_20_2023.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental, em especial\r\nconforme o Art. 162 do Regimento desta Augusta Casa de Leis, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de\r\nCongratula\u00e7\u00f5es e Aplausos, a ser encaminhada ao Comandante do 37^ Batalh\u00e3o da\r\nPolicia Militar do Estado de Goi\u00e1s Major (QOPM) IGOR GUSTAVO DIAS REIS."}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/mocao_21_2023.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nE APLAUSOS, a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Senhor Hisham\r\nMohamad Hamida, pela elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do CONASEMS."}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/443/mocao_22_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V Ex.^, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta\r\n; J Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO, a ser encaminhada\r\nao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor NIVALDO ANT\u00d4NIO DE MELO, ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor CORIVAL SANTANA JAIME e ao Secret\u00e1rio de Meio\r\nSenhor CEZAR AUGUSTO FELICIANO TRIERS, pela recupera\u00e7\u00e3o asfaltica nas ruas\r\nCasa\r\nAmbiente\r\ndo povoado de Jar\u00e1n\u00e1polis, neste munic\u00edpio."}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/444/mocao_23_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta\r\nCasa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO, ao Major QOPM\r\nALEXANDRE FERNANDES DE CASTRO, pelos trabalhos realizados como Comandante do 37^\r\nBatalh\u00e3o de Policia Militar do Estado de Goi\u00e1s, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joassi Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/445/mocao_24_2023.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR E\r\nSOLIDARIEDADE, a ser encaminhada aos familiares do Senhor MARD\u00d4NIO DE\r\nAQUINO."}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/446/mocao_25_2023.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, manifesta, por meio desta MO\u00c7\u00c3O DE\r\nPESAR E SOLIDARIEDADE, seu profundo pesar pelo falecimento da SENHORA MEY\r\nGOMES, ocorrido no dia 09 de agosto de 2023."}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilberto Alves", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/447/mocao_26_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta\r\nCasa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS, \u00e0 Equipe TOR (T\u00e1tico\r\nOperacional Rodovi\u00e1rio, do 39 Batalh\u00e3o de Policia Militar Rodovi\u00e1ria -CPR, composta pelo\r\nCabo FERNANDO FRANCISCO GON\u00c7ALVES; Cabo ANT\u00d4NIO HERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\ne soldado GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA, pelos trabalhos realizados\r\nPiren\u00f3polis e cidades circunvizinhas."}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/448/mocao_27_2023.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E\r\nAPLAUSOS, a ser encaminhada ao Presidente do Sistema Faeg Senar, Senhor Jos\u00e9 M\u00e1rio\r\nSchreiner, pelos 30 anos do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural de Goi\u00e1s (SENAR-GO)\r\nde not\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 agropecu\u00e1ria goiana"}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/449/mocao_28_2023.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E\r\nAPLAUSOS, a ser encaminhada ao Coordenador Regional do SENAR/GO, Senhor Leonardo\r\nBrand\u00e3o Gon\u00e7alves Bizinoto, pelos 30 anos do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural de\r\nGoi\u00e1s (SENAR-GO) de not\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 agropecu\u00e1ria goiana."}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/450/mocao_29_2023.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E\r\nAPLAUSOS, a ser encaminhada ao Presidente do Sindicato Rural de Piren\u00f3polis, Senhor\r\nAdeilton Pinheiro Barros, pelos 30 anos do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural de\r\nGoi\u00e1s (SENAR-GO) de not\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 agropecu\u00e1ria goiana."}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/451/mocao_30.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E\r\nAPLAUSOS, a ser encaminhada ao Mobilizador do Sindicato Rural de P\u00edren\u00f3polis, Senhor\r\nRInelle Oliveira Gomes, pelos 30 anos do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural de\r\nGoi\u00e1s (SENAR-GO) de not\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 agropecu\u00e1ria goiana."}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom Aires", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a V. Ex.^, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta\r\nCasa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR E SOLIDARIEDADE, aos familiares do Senhor TSUYOSHI\r\nMIZUNO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de agosto de 2023.\r\nTsuyoshi Mizuno, conhecido carinhosamente como (Luiz Japon\u00eas) foi\r\nempres\u00e1rio que atuou por v\u00e1rios anos no com\u00e9rcio de pedras de Piren\u00f3pol\u00eds, gerando\r\nemprego, renda e contribuindo significativamente para economia de nossa Cidade.\r\nPara a esposa, filhos e seus familiares deixo minhas sinceras condol\u00eancias, aqui\r\nmanifesto meu profundo respeito, rogando a Deus consolo e conforto aos\r\nenlutados, para que a alma do nosso amigo Tsuyoshi Mizuno descanse\r\num\r\ncora\u00e7oes\r\ne paz."}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilberto Alves", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a V. Ex., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta\r\nCasa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS, ao Cabo da PM FERNANDO\r\nFRANCISCO GON\u00c7ALVES, que comp\u00f5e \u00e0 Equipe TOR (T\u00e1tico Operacional Rodovi\u00e1rio, do 3^\r\nBatalh\u00e3o de Policia Militar Rodovi\u00e1ria -CPR, pelos trabalhos realizados em Piren\u00f3polis e\r\ncidades circunv\u00edzinhas."}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilberto Alves", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/454/mocao_33_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta\r\nCasa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS, ao Cabo da PM ANT\u00d4NIO\r\nHERNANDES DA SILVA JUNIOR, que comp\u00f5e \u00e0 Equipe TOR (T\u00e1tico Operacional Rodovi\u00e1rio,\r\ndo 39 Batalh\u00e3o de Policia Militar Rodovi\u00e1ria -CPR, pelos trabalhos realizados em Piren\u00f3polis\r\ne cidades circunvizinhas."}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilberto Alves", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/455/mocao_34_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta\r\nCasa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS, ao Soldado da PM GUSTAVO\r\nHENRIQUE ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA, que comp\u00f5e \u00e0 Equipe TOR (T\u00e1tico Operacional\r\nRodovi\u00e1rio, do 3^ Batalh\u00e3o de Policia Militar Rodovi\u00e1ria -CPR, pelos trabalhos realizados\r\nem Piren\u00f3polis e cidades circunvizinhas."}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilberto Alves", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/456/mocao_35_2023.pdf", "ementa": "0 vereador que este subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, manifesta, por meio desta, MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPOIO ao Congresso Nacional no contexto da ADPF 442 (Argui\u00e7\u00e3o de\r\nDescumprimento de Preceito Fundamental), que discute a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto.\r\nNosso apoio se fundamenta na necessidade de preservar as prerrogativas\r\nconstitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e evitar um\r\nposs\u00edvel ativismo judicia! por parte do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Major", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/457/mocao_36_2023.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, manifesta, por meio desta MO\u00c7\u00c3O DE\r\nPESAR E SOLIDARIEDADE, seu profundo pesar pelo falecimento da Ex-Primeira\u0002Dama e Ex-Secret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o Social, TEREZINHA ABADIA DE S\u00c1 JAYME,\r\nocorrido no dia 13 de setembro de 2023."}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/458/mocao_37_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta\r\nRECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO, ao M\u00e9dico DR.\r\ndia do m\u00e9dico, anualmente\r\nCasa Legislativa, MO\u00c7AO DE\r\nEDMAR CARVALHO DE OLIVEIRA, em homenagem ao\r\ncomemorado no dia 18 de outubro."}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/mocao_38_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta\r\nCasa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS, \u00e0 Senhora MAYANA LOBO\r\nLEITE, que foi eleita conselheira Tutelar, neste ano de 2023, para mandato de quatro anos\r\nno conselho tutelar da cidade de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/mocao_39_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta\r\nCasa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS, \u00e0 Senhora MAYANA LOBO\r\nLEITE, que foi eleita conselheira Tutelar, neste ano de 2023, para mandato de quatro anos\r\nno conselho tutelar da cidade de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/mocao_40_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta\r\nCasa Legislativa, IVlO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS, \u00e0 Senhora MARCILENE\r\nAPARECIDA GOMES DA SILVA, que foi eleita conselheira Tutelar, neste ano de 2023, para\r\nmandato de quatro anos no conselho tutelar da cidade de Piren\u00f3polis/60"}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/mocao_41_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex, em\r\nCasa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS, \u00e0 Senhora JANE PEREIRA DE\r\nAZEVEDO, que foi eleita conselheira Tutelar, neste ano de 2023, para mandato de quatro\r\nconselho tutelar da cidade de Piren\u00f3pol\u00cds/60."}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/463/mocao_42_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta\r\nCasa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS, \u00e0 Senhora ELEUSA DONIZETE\r\nDE CAMPOS, que foi eleita conselheira Tutelar, neste ano de 2023, para mandato de quatro\r\nanos no conselho tutelar da cidade de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/464/mocao_43_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta\r\nCasa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO, a PROFESSORA\r\nmargarida alves de melo, em homenagem ao dia do professor, anualmen\r\ncomemorado no dia 15 de outubro."}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/465/mocao_44_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta\r\nCasa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO, ao Exmo. Govenador\r\ndo Estado de Goi\u00e1s, RONALDO RAMOS CAIADO, pelas a\u00e7\u00d5es realizadas pelo Estado de\r\nGoi\u00e1s, em rela\u00e7\u00e3o a Cidade de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/466/mocao_45_2023.pdf", "ementa": "Apresento a V. Ex, em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta Augusta\r\nCasa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS, ao Senhor JULIO CESAR,\r\nDirigente da Equipe de Futebol Vila Mutir\u00e3o, parabenizando pela bela campanha\r\nCampeonato de Futebol do Alto do Bonfim de 2023, onde a Equipe do Vila Mutir\u00e3o sagrou se Campe\u00e3, conquistando o T\u00edtulo"}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/mocao_46_2023.pdf", "ementa": "0 vereador que este subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nE APLAUSOS a ser encaminhada ao Comandante do 37^ Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar\r\ndo Estado de Goi\u00e1s, Major Alexandre Fernandes de Castro, pela implanta\u00e7\u00e3o do\r\nsistema de monitoramento por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, em Piren\u00f3polis-GO"}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/mocao_47_2023.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nE APLAUSOS a ser encaminhada ao Comandante do 179 Batalh\u00e3o Bombeiro Militar,\r\nTenente Coronel Renato Mendes da Silva, pela formatura do Programa Educacional\r\nBombeiro Mirim/PROEBOM e pela revitaliza\u00e7\u00e3o do 179 Batalh\u00e3o Bombeiro Militar\r\nda cidade de Piren\u00f3polis-GO."}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/480/mocao_48_20233.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, manifesta, por meio desta MO\u00c7\u00c3O DE\r\nPESAR E SOLIDARIEDADE, seu profundo pesar pelo falecimento da pequena Aurora\r\nMoreira de Mesquita Lobo."}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/mocao_49_2023.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, em conson\u00e2ncia com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa de Leis, manifesta, por meio desta MO\u00c7\u00c3O DE\r\nPESAR E SOLIDARIEDADE, seu profundo pesar pelo falecimento da pequena Aurora\r\nMoreira de Mesquita Lobo."}, {"id": "265", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/265/20230207152514_001_1.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL\r\nDE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIREN\u00d3PO\r\nLIS EVENTO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "266", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/266/20230207154226_001_1_1.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL PROTE\u00c7\u00c3O E\r\nDEFESA CIVIL - FUMDEC, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "267", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/267/20230207161626_001_1_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA E DE ACESSO \u00c0 INFORMA \u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "294", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/294/projeto_004_2023.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 960, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE \"FIXA O SAL\u00c1RIO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - ACSs E DOS AGENTES DE COMBA TE A ENDEMIAS - ACEs DO MUNIC\u00cdPIO DE PIREN\u00d3POLIS\"."}, {"id": "295", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/295/projeto_de_lei_n_005_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "320", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/320/20230502_003.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 40 DA LEI N\" 116, DE 13 DE\r\nDEZEMBRO DE 1993, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "321", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/321/20230502_001.pdf", "ementa": "INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A\r\nELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2024 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "323", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/323/projeto_de_lei_009_2023.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 57, 82\u00ba, parte final, do Regimento\r\nInterno, reservo o presente PL para minhas pr\u00f3prias considera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "324", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/324/projeto_de_lei_n010.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010, DE 15 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS USADOS,\r\nSUCATAS E INSERV\u00cdVEIS, CONFORME RELA\u00c7\u00c3O QUE OS\r\nESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "325", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/325/projeto_de_lei_n_11_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR\r\nTERMO DE COMPROMISSO/CONV\u00caNIO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES\r\nDE ENSINO T\u00c9CNICO E SUPERIOR, PARA OFERECIMENTO\r\nDE EST\u00c1GIOS N\u00c3O REMUNERADOS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "326", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/326/projeto_de_lei_n_12_2023.pdf", "ementa": "Institu\u00ed 0 Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal -\r\nPREFIS 2023."}, {"id": "327", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/327/lei_n013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "329", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/329/20230822183112_001.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A AUTORIZAcA0 PARA ABERTURA DE\r\nCREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS\r\nPRO VIDENCIAS."}, {"id": "332", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/332/projeto_de_lei_do_executivo_15_2023.pdf", "ementa": "ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO\r\n2022-2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "333", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/333/projeto_de_lei_16_loa_2023_2024.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE PIREN\u00d3POLIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE\r\n2024."}, {"id": "334", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/334/projeto_de_lei_n_17_001.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 988, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE\r\n\u201cINSTITUI A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS\r\nPARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2024 E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "337", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/337/projeto_de_lei_n_18_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "340", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/340/projeto_de_lei_n_19.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A\r\nREALIZAR A CONCESS\u00c3O DE USO DE BENS P\u00daBLICOS\r\nMUNICIPAIS DE \u00c1REA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "342", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/342/projeto_de_lei_20.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "343", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/343/20231031_dispoe_sobre_aprestacao_de_servico_de_transporte_remune.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7AO DE SERVI\u00c7O DE\r\nTRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL\r\nDE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFOR\r\nMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA\r\nNA LEI FEDERAL N\u201c 12.587/2012, E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTEIU\u00cdORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "344", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/344/projeto_de_lei_n_22_2023.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N\u00b0 936/2021 -\r\nINSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTE\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE PIREN\u00d3POLIS E D\u00c3 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "345", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/345/20231031_capitulo_i_disposicoes_preliminares.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NORMATIZA\u00c7\u00c3O DO TURISMO DE\r\nAVENTURA E ECOTURISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nPIREN\u00d3POLIS - GO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/402/projeto_de_lei_n_024.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI O \u201cNATAL DO CERRADO\u201d' NO\r\nCALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nPIREN\u00d3POLIS, ESTADO DE GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/404/projeto_de_lei_25.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ANISTIA DE CR\u00c9DITOS N\u00c3O\r\nTRIBUT\u00c1RIOS OCORRIDOS DURANTE A PANDEMIA\r\nDE COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/405/projeto_de_lei_n_26.2023.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE PIREN\u00d3POLIS, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "268", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/268/projeto_de_decreto__legislativo_n_046.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O\r\nPIRENOPOLINO AO SENHOR JHONES RICARDO\r\nTRINDADE DA MATA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "296", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/296/projeto_de_decreto_legislativo_47_2023.pdf", "ementa": "\"CONCEDE COMENDA LEGISLATIVA PADRE LUIZ GONZAGA DE CAMARGO FLEURI AO PASTOR LOURIVAL ROCHA MELO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "297", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/297/projeto_decreto_legislativo_48_2023.pdf", "ementa": "\"CONCEDE COMENDA LEGISLATIVA PADRE LUIZ GONZAGA DE CAMARGO FLEURI AO EX-VEREADOR BENEDITO APARECIDO DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "298", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/298/projeto_de_decreto_legislativi_n_49_2023.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O\r\nPIRENOPOLINO AO SENHOR JAIRO PEREIRA LOPES\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "299", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/299/projeto_de_decreto_do_legislativo_50_2023.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O\r\nPIRENOPOLINO AO PADRE WELLINGTON\r\nGON\u00c7ALVES PEREIRA \u00c9 D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "341", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/341/projeto_de_decreto_do_legislativo_n_52_2023.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O\r\nPIRENOPOLINO AO SENHOR ANDR\u00c9 DE OLIVEIRA\r\nCHAGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "335", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/335/20230919_pirenopolis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS\r\nDE GEST\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\nPIREN\u00d3POLIS/GO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO\r\nDE 2021."}, {"id": "338", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/338/projeto_de_decreto_legislativo_54_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3\r\nPIRENOPOLINA A SENHORA ELAINE DA SILVA\r\nIDALINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "339", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/339/projeto_de_decreto_legislativo_n_55_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O\r\nPIRENOPOLINO AO SENHOR MARCOS\r\nEVANGELISTA COSTA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "346", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/346/projeto_decreto_56_1.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE TiTULO HONORIFICO DE CIDADAO\r\nPIRENOPOLINO AO SENHOR LEONARDO SILVA\r\nRABELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": 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