{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "498", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/498/projeto_de_lei_legislativo_109_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DA DATA BASE PARA\r\nREPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA DOS VENCIMENTOS\r\nDOS SERVIDORES E VEREADORES DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE PIREN\u00d3POL\u00cdS."}, {"id": "571", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Tom Aires", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/571/20240311_pirenopolis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE\r\nUTILIDADE P\u00daBLICA DA ACADEMIA\r\nPIRENOPOLINA DE LETRAS, ARTES E M\u00daSICA\u0002APLAM."}, {"id": "580", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/580/projeto_de_lei_111_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO\r\nPREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS\r\nMUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIREN\u00d3POLIS PARA\r\nO MANDATO DE 2025/2028, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "581", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/581/projeto_de_lei_112_2024.pdf", "ementa": "CRIA O PLANO DE CARGOS, REMUNERA\u00c7\u00c3O,\r\nCARREIRA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIREN\u00d3POLIS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "573", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/573/requerimento_n_001_2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, com amparo Regimental,\r\napresentam REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa,\r\nSenhor Cariston Aur\u00e9lio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar Augusto\r\nFeliciano Triers, requerendo c\u00f3pias do contrato e planilha de ordem de trabalho\r\nda empresa respons\u00e1vel pela limpeza da cidade de Piren\u00f3polis."}, {"id": "574", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/574/requerimento_n_02_2024.pdf", "ementa": "0 Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta\r\nREQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Cariston\r\nAur\u00e9lio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar Augusto Feliciano Triers,\r\nconvidando-o a comparecer a esta C\u00e2mara Municipal, em data e hor\u00e1rio\r\nestabelecidos, para falar sobre as a\u00e7\u00f5es da pasta, referente as ro\u00e7agens da\r\ncidade, limpeza da cidade e sobre o REURB."}, {"id": "575", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/575/requerimento_n_03_2024.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta\r\nREQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Cariston\r\nAur\u00e9lio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Sa\u00fade, Senhor Hisham Mohamad Hamida, convidando-o a\r\ncomparecer a esta C\u00e2mara Municipal, em data e hor\u00e1rio estabelecidos, para falar\r\nsobre as a\u00e7\u00f5es tomadas pela secretaria, no combate \u00e0 DENGUE e a COVID-19 no\r\nmunic\u00edpio de Piren\u00f3polis."}, {"id": "576", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/576/requerimento_n_04_2024.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta\r\nREQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Cariston\r\nAur\u00e9lio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente ao Exmo. Senhor\r\nGovernador do Estado de Goi\u00e1s, Senhor Ronaldo Ramos Caiado, requerendo\r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre o andamento das obras de reconstru\u00e7\u00e3o do Cavalh\u00f3dromo de\r\nPiren\u00f3pol\u00eds."}, {"id": "577", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/577/requerimento_n_05_2024.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta\r\nREQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Carlston\r\nAur\u00e9lio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente a respons\u00e1vel pelo\r\nEscrit\u00f3rio T\u00e9cnico do IPHAN em Piren\u00f3polis, Senhora Juliana Luscher de Almeida\r\nC\u00e9sar, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a central Emmanuel\r\nJaime Lopes, em Piren\u00f3polis-GO."}, {"id": "578", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/578/requerimento_n_06_2024.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta\r\nREQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Carlston\r\nAur\u00e9lio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal de Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, requerendo todos os\r\ndocumentos concernentes as licita\u00e7\u00f5es realizadas no ano de 2023 para aquisi\u00e7\u00e3o\r\nde madeiras destinadas \u00e0 reforma de pontes no munic\u00edpio de Piren\u00f3polis."}, {"id": "579", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/579/requerimento_07_2024.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta\r\nREQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Cariston\r\nAur\u00e9lio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente ao Exmo. Senhor\r\nGovernador do Estado de Goi\u00e1s, Senhor Ronaldo Ramos Caiado e ao Deputado\r\nEstadual, Senhor Crist\u00f3v\u00e3o Tormin, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre os locais onde\r\nest\u00e3o atualmente alocadas as unidades de atendimento do programa Vapt-Vupt\r\nna cidade de Piren\u00f3polis-GO."}, {"id": "499", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/499/indicacao_001_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, indicando com urg\u00eancia, a\r\nreconstru\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico de todas as ruas do povoado de Caxambu,\r\nneste munic\u00edpio."}, {"id": "500", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que, em momento\r\noportuno, providenciem a recupera\u00e7\u00e3o geral das estradas vicinais na Zona\r\nRural nas regi\u00f5es: Bom Jesus, Canta Galo, Catingueiro, Chapada, Contendas,\r\nEngenho de S\u00e3o Benedito, Mata Brenhosa, Pedregulho, Raizama, Sibirina,\r\nSanta Rita, Santo Ant\u00f4nio, S\u00e3o Jo\u00e3o e Tamandu\u00e1, todas no munic\u00edpio de\r\nPiren\u00f3polis-GO"}, {"id": "501", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/501/indicacao_03_2024.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n0 Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da\r\nCasa Legislativa, Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. Nivaldo Ant\u00f4nio de Meio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que, em momento\r\noportuno, providenciem a recupera\u00e7\u00e3o geral das estradas vicinais na Zona\r\nRural nas regi\u00f5es: Barbosa, Cai\u00e7ara, Castelo, Engenho de Santa Rita, Furnas,\r\nGodinho, Gueroba, Mateus Machado, Mata Velha, Pau de Lenho, Pinheiro,\r\nRio das Pedras, Retiro, Sab\u00e3o, Soares, Sumido, todas no munic\u00edpio de\r\nPiren\u00f3polis-GO."}, {"id": "502", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/502/indicacao_04_2024.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito\r\nde Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, indicando a necessidade de\r\nreconstru\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nas vias p\u00fablicas do povoado de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "503", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/503/indicacao_05_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conformidade com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada\r\nao Exmo. Prefeito de Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com\r\nc\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Tr\u00e2nsito,\r\nSenhor Corival Santana Jaime, sugerindo um estudo que viabilize um\r\nprojeto para a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento p\u00fablico, no espa\u00e7o\r\np\u00fablico existente na Rua da Penha, Alto da Lapa, em frente a Unidade B\u00e1sica\r\nde Sa\u00fade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "504", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/504/indicacao_06_2024.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conformidade com os termos\r\nregimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada\r\nao Exmo. Prefeito de Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo,\r\nsugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico para eventos diversos. Como\r\nagropecu\u00e1ria e que acomode a juventude do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "505", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/505/indicacao_07_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais\r\ndesta Augusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Meio, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de\r\nAgricultura, infraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime, solicitando\r\nobras de infraestrutura para recupera\u00e7\u00e3o das pontes da regi\u00e3o de Bom Jesus:\r\nPonte sobre o C\u00f3rrego Sobradinho situado na fazenda Bom Jesus,\r\naproximadamente 5km do Povoado Bom Jesus, pr\u00f3ximo da divisa com a Cidade\r\nde Jaragu\u00e1/GO, e reconstru\u00e7\u00e3o da cabeceira, aterro e assoalho da Ponte sobre o\r\nc\u00f3rrego Cap\u00e3o Redondo, aproximadamente a Ikm do povoado de Bom Jesus,\r\nlocalizado pr\u00f3ximo a fazenda do senhor Jairo Otaviano, no Munic\u00edpio de\r\nPiren\u00f3polis/GO"}, {"id": "506", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/506/indicacao_08_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o\r\nde tapa-buracos nos povoados; Radioi\u00e2ndia, \u00edndio, Jaran\u00e1polis e Lagoi\u00e2ndia,\r\nneste munic\u00edpio"}, {"id": "507", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/507/indicacao_09_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Presidente da\r\nAg\u00eancia Goiana de infraestrutura e Transportes - GO\u00cdNFRA, Senhor Lucas Aiberto\r\nVissotto J\u00fanior, sugerindo uma a\u00e7\u00e3o que viabilize a limpeza com ro\u00e7agem das\r\nmargens da GO 553, que liga a BR 153 ao povoado de Radiol\u00e2ndia, nesse\r\nmunic\u00edpio, oportunamente, solicito tamb\u00e9m, uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na\r\nrodovia citada"}, {"id": "508", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/508/indicacao_10_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Presidente da\r\nAg\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, Senhor Lucas Alberto\r\nVissotto J\u00fanior, sugerindo uma a\u00e7\u00e3o que viabilize a limpeza com ro\u00e7agem das\r\nmargens da GO 562, que d\u00e1 acesso ao povoado de Caxambu, e GO 431, que faz\r\nliga\u00e7\u00e3o ao trevo da BR 153, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "509", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/509/indicacao_12_2024.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada a Secret\u00e1ria Municipal\r\nde Esportes e Juventude, indicando a necessidade premente da ro\u00e7agem dos\r\ncampos de futebol, localizados nos povoados de Radioi\u00e2ndia, Jaran\u00e1polis e \u00edndio."}, {"id": "510", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/510/indicacao_13_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Meio, indicando a reforma geral da Ponte\r\nsobre o C\u00f3rrego do \u00edndio, que liga o povoado do \u00edndio ao povoado de Jaran\u00e1polis,\r\nno Munic\u00edpio de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "511", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/511/indicacao_14_2024.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3po\u00dcs, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, sugerindo a viabilidade da\r\nreconstru\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva, localizada na pra\u00e7a central, bem como a\r\nreforma da referida pra\u00e7a, localizada no povoado de Lagol\u00e2ndia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "512", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/512/indicacao_15_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, sugerindo a viabilidade de uma\r\nopera\u00e7\u00e3o tapa-buracos / recapeamento, de todas a ruas do Residencial Luciano\r\nPeixoto, nesta cidade."}, {"id": "513", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/513/indicacao_16_2024.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, indicando a necessidade da\r\nreconstru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego Ipanema, pr\u00f3ximo a fazenda Santo Ant\u00f4nio\r\ndo Rio do Peixe, na regi\u00e3o do Nortinho, que faz liga\u00e7\u00e3o entre os povoados de\r\nGoian\u00f3polis (Malhador) e Lagoi\u00e2ndia, neste munic\u00edpio"}, {"id": "514", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/514/indicacao_17_2024.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, solicitando a reforma geral da\r\nPonte sobre o C\u00f3rrego Padre Sousa, que d\u00e1 acesso \u00e0 fazenda Lavras, pr\u00f3ximo a\r\nvenda dos Moreiras, no Munic\u00edpio de Piren\u00f3polis/GO."}, {"id": "515", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/515/indicacao_18_2024.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, solicitando a reforma e a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o das academias ao ar livre, instaladas nos povoados de Radioi\u00e2ndia e\r\nLagoi\u00e2ndia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "516", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, solicitando a reforma do muro,\r\nbem como a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio p\u00fablico do povoado de Jaran\u00e1polis, neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "517", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/517/indicacao_20_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, sugerindo um estudo, que viabilize\r\num projeto para a pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica do bairro Carvalho, em\r\nJaran\u00e1polis, neste munic\u00edpio."}, {"id": "518", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Major", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/518/indicacao_21_2024.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3poiis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, sugerindo ao poder p\u00fablico\r\nmunicipal, medidas necess\u00e1rias quanto a ro\u00e7agem do mato e a limpeza geral do\r\nbairro Alto do Carmo, nesta cidade."}, {"id": "519", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/519/indicacao_22_2024.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Meio\r\nAmbiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar Augusto Feliciano Triers, indicando a\r\nnecessidade de ro\u00e7agem e limpeza da quadra poliesportiva do bairro Vila P\u00e9ia,\r\nnesta cidade."}, {"id": "520", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/520/indicacao_23_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Presidente da Ag\u00eancia\r\nGoiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, Senhor Lucas Alberto Vissotto\r\nJ\u00fanior, indicando a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nos trechos da GO 338,\r\nPiren\u00f3poiis / Goian\u00f3polis (Malhador), onde foi realizada a restaura\u00e7\u00e3o do asfalto\r\ncom frenagem e recapeamento."}, {"id": "544", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Major", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/544/indicacao_24_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, sugerindo ao poder p\u00fablico\r\nmunicipal, medidas necess\u00e1rias para infraestrutura esportiva no bairro do Carmo,\r\nreferente a ro\u00e7agem, limpeza, reforma e instala\u00e7\u00e3o de cobertura e vesti\u00e1rios na\r\nquadra Poliesportiva e a poda da grama, e reforma com recomposi\u00e7\u00e3o do\r\nalambrado no campo de futebol Sinval Bas\u00edlio, ambos no bairro no Carmo, nesta\r\ncidade."}, {"id": "545", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozarto", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/545/indicacao_25_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar Augusto Fe\u00dcciano Triers,\r\nsugerindo ao poder p\u00fablico municipal, medidas necess\u00e1rias quanto a ro\u00e7agem do\r\nmato e a limpeza geral do largo no entorno do Instituto Nacional de\r\nMeteorologia-iNMET, no bairro Alto da Lapa, entre a Rua Direita e Rua da Penha,\r\nnesta cidade."}, {"id": "546", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/546/indicacao_25_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, IIMDICAC\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar Augusto Feliciano Triers,\r\nsugerindo ao poder p\u00fablico municipal, medidas necess\u00e1rias quanto a ro\u00e7agem do\r\nmato e a limpeza geral em todas a ruas do Residencial Luciano Peixoto, nesta\r\ncidade."}, {"id": "547", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/547/indicacao_26_2024_001.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Leeislai\u00edva, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar Augusto Feliciano Triers,\r\nsugerindo ao poder p\u00fablico municipal, medidas necess\u00e1rias quanto a ro\u00e7agem do\r\nmato e a limpeza geral em todas a ruas do Residencial Luciano Peixoto, nesta\r\ncidade."}, {"id": "548", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/548/indicacao_28_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Presidente da\r\nAg\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transporte - GOINFRA, Senhor Lucas Alberto\r\nVissoto J\u00fanior, indicando com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade\r\nnas proximidades da rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso as outras ruas do bairro Santa Luzia,\r\npr\u00f3xima \u00e0 loja Cloves Madeiras, localizada no anel vi\u00e1rio que circunda a cidade\r\nde Piren\u00f3polis e d\u00e1 acesso \u00e0 Rodovia dos Pireneus."}, {"id": "549", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/549/indicacao_29_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime, indicando a necessidade\r\nurgente do patrolamento e encascalhamento da estrada pr\u00f3ximo a Fazenda\r\nItaipava, regi\u00e3o do povoado do \u00edndio, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "550", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/550/indicacao_30_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio de Meio\r\nAmbiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar Augusto Feliciano Triers, indicando a\r\nurg\u00eancia da manuten\u00e7\u00e3o e limpeza urbana, com capina e ro\u00e7agem do bairro\r\nJardim Babil\u00f4nia, nesta cidade."}, {"id": "551", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/551/indicacao_31_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio de Meio\r\nAmbiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar Augusto Feliciano Triers, indicando a\r\nurg\u00eancia da manuten\u00e7\u00e3o e limpeza urbana, com capina e ro\u00e7agem do bairro\r\nJardim Bras\u00edlia, nesta cidade."}, {"id": "552", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/552/indicacao_32_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime, sugerindo a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica, a avenida que liga o povoado de Jaran\u00e1polis\r\nao povoado do \u00edndio."}, {"id": "553", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/553/indicao_33_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime, solicitando a ilumina\u00e7\u00e3o\r\ndos campos de futebol dos povoados de: Jaran\u00e1polis, \u00edndio e Radioi\u00e2ndia."}, {"id": "554", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/554/indicacao_34_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de\r\nPiren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, sugerindo que seja feita a\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de dois funcion\u00e1rios para a limpeza das ruas do povoado de\r\nJaran\u00e1polis e tamb\u00e9m limpeza do cemit\u00e9rio local."}, {"id": "555", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/555/indicacao_35_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Cohval Santana Jaime, solicitando a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais das\r\nseguintes regi\u00f5es: Bernardo Say\u00e3o, Cocai, Mata do Cocai, Retiro, Bernarda,\r\nMoreira, Lavras, Mondongo, Sem Terra, Chibil, Jap\u00e3o, Mineiros, \u00c1gua Fria,\r\nVargem Santana, Goiabal, Tr\u00eas Pistas, Degredo, Serra do Mizael, Taboca, Fund\u00e3o,\r\ne nas proximidades da regi\u00e3o de Jaran\u00e1polis, Radioi\u00e2ndia e Caxambu."}, {"id": "556", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/556/indicacao_36_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar Augusto Fellciano Triers,\r\nsolicitando a instala\u00e7\u00e3o de containers para a capita\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, no\r\ntrevo da GO 562 e 431, que faz liga\u00e7\u00e3o ao povoado de Caxambu."}, {"id": "557", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/557/indicacao_37_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal de Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, sugerindo a\r\nreconstru\u00e7\u00e3o do campo de futebol e a constru\u00e7\u00e3o e uma pra\u00e7a p\u00fablica, ambos no\r\npovoado de Caxambu."}, {"id": "558", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/558/indicacao_38_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal de Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, sugerindo a\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio para prestar servi\u00e7os no posto de atendimentos\r\ndos correios no povoado de Jaran\u00e1polis."}, {"id": "559", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/559/indicacao_39_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal de P\u00edren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, sugerindo a\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio para prestar servi\u00e7os de limpeza na pra\u00e7a p\u00fablica\r\ndo povoado de Bom Jesus, na oportunidade solicito tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de terra\r\nno campo de futebol do referido povoado."}, {"id": "560", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/560/indicacao_40_2024.pdf", "ementa": "Apresentamos a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal\r\nde P\u00edren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, Em conson\u00e2ncia com os preceitos\r\nregimentais desta Casa Legislativa, referente \u00e0 necessidade urgente de interven\u00e7\u00e3o no\r\nPovoado de Caxambu, a fim de resolver os graves problemas enfrentados pela\r\ncomunidade local."}, {"id": "561", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/561/indicacao_41_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Agricultura, Infraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime, indicando\r\no patrolamento e encascalhamento da estrada para o morro do Frota, iniciando\r\nno bairro do Carmo."}, {"id": "562", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/562/indicacao_42_2024.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., enn conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Presidente da\r\nAg\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, Senhor Lucas Alberto\r\nVissotto J\u00fanior, solicitando a ro\u00e7agem da margem da GO 338, nas proximidades\r\ndo Aer\u00f3dromo de Piren\u00f3polis, at\u00e9 a ponte do Taquaral, nesta cidade."}, {"id": "563", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal de Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Jaime,\r\nindicando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego Pau Darko,\r\nlocalizada pr\u00f3xima a fazenda S\u00e3o Mateus, na regi\u00e3o do povoado de Caxambu."}, {"id": "564", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/564/indicacao_44_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa. INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor C\u00e9sar Augusto FelicianoTriers, indicando\r\ncom urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, conhecido como\r\n\"Biquinha\", localizado na rua Direita, ao lado da Igreja Fonte da Vida."}, {"id": "565", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilberto Alves", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/565/indicacao_45_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal de Piren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Tr\u00e2nsito, Senhor Corival Santana Ja\u00edme,\r\nindicando a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de mata-burros na estrada da regi\u00e3o do\r\nlaranjal, nas proximidades da propriedade do Senhor Jo\u00e3o Caiap\u00f3, pr\u00f3ximo ao\r\npovoado de Goian\u00f3polis (Malhador)."}, {"id": "566", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/566/indicacao_46_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Exmo. Governador\r\ndo Estado de Goi\u00e1s, Senhor Ronaldo Ramos Caiado, ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a\r\nP\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s, Senhor Cel. Renato Brum dos Santos e ao Deputado\r\nEstadual, Senhor Coronel Adailton, sugerindo um estudo, que viabilize um\r\nprojeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma cadeia p\u00fablica na cidade de Piren\u00f3poiis-GO."}, {"id": "567", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Major", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nMeio Ambiente e Urbanismo, Senhor Cesar Augusto Feliciano Triers, indicando a\r\nnecessidade da limpeza com ro\u00e7agem da pra\u00e7a do Coreto Chico de S\u00e1, localizada\r\nno centro hist\u00f3rico da cidade."}, {"id": "568", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Major", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/568/indicacao_48_2024.pdf", "ementa": "Apresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nMeio Ambiente e Urbanismo, Senhor Cesar Augusto Feliciano Triers, indicando a\r\nnecessidade da limpeza com ro\u00e7agem do canteiro em frente ao SEMUFA, nesta\r\ncidade."}, {"id": "569", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto Moreira", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/569/indicacao_49_2024.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nApresento a V. Exa., em conson\u00e2ncia com os termos regimentais desta\r\nAugusta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Prefeito Municipal\r\nde PIren\u00f3polis, Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo, indicando a reconstru\u00e7\u00e3o da\r\nponte sobre o c\u00f3rrego Concei\u00e7\u00e3o e a reabertura da antiga estrada Zez\u00e9 Nhonh\u00f4,\r\npr\u00f3ximo a fazenda do Senhor Ant\u00f4nio Ribeiro Pinto, regi\u00e3o Santa Rita, neste\r\nmunic\u00edpio.\r\nJUSTIFICA"}, {"id": "496", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/496/20240123_altera_dispositivo_da_lei_n_999_2023_eda_outras_provi.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00b0 999/2023, E DA\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "495", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/495/20240119_gabinete_do_prefeito_municipal_de_pirenopolis_estado__.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA\r\nDE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "543", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/543/projeto_de_lei_n3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o da Faixa N\u00e3o Edif\u00edc\u00e1vel Cont\u00edgua\r\n\u00e0s Faixas de Dom\u00ednio P\u00fablico de Rodovias Estaduais que\r\nComp\u00f5em a Malha Vi\u00e1ria do Munic\u00edpio, Assegura o\r\nDireito de Perman\u00eancia de Edifica\u00e7\u00f5es na Faixa N\u00e3o\r\nEdif\u00edc\u00e1vel, conforme Lei Federai n\u201c 13.913/2019 e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "542", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Denomina \u201cPassarela Eduardo Aires da Silva\u201d, passarela\r\nde pedestres localizada \u00e0 margem do Anel Vi\u00e1rio, na\r\nextens\u00e3o do Setor Ch\u00e1cara Santa B\u00e1rbara e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "536", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/536/projeto_de_lei_n_005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Mult\u00eduso de\r\nEntretenimento denominado ^^Arena Cavalhadas\u201d e d\u00e1\r\noutras providencias."}, {"id": "538", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/538/projeto_de_lei_n006.pdf", "ementa": "Institui 0 Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - Refis 2024, no\r\nMunic\u00edpio de Piren\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "541", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/541/projeto_de_lei_n_007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Feira Cultural de Economia\r\nCriativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "540", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/540/projeto_de_lei_n008.pdf", "ementa": "DISPO\u00ca SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "537", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/537/projeto_de_lei_n009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA\r\nDE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "539", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/539/05032024_da_politica_municipal_dos_direitos_da_crianca_edo__adol.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA\r\nMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO\r\nADOLESCENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "583", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/583/20240325_gabinete_do_prefeito_municipal_de_pirenopolis_estado_d.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTORIZA\u00c7\u00c3O PARA\r\nABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "584", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/584/20240325_dispoe_sobre_aautorizacao_para_abertura_de_credito_adic.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA\r\nABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "585", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/585/projeto_de_lei_n13.pdf", "ementa": "Concede Reajuste ao Piso dos\r\nProfissionais Titulares de Cargos\r\nEfetivos do Magist\u00e9rio P\u00fablico\r\nMunicipal da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e\r\nAtualiza os Valores dos N\u00edveis e\r\nRefer\u00eancias da Tabela de\r\nVencimentos e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "588", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/588/20240412_capitulo_i_disposicoes_preliminares.pdf", "ementa": "Institui a LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que\r\ndisp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "587", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/587/20240412_projeto_de_lei_n_015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de\r\nCr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "589", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/589/projeto_de_lei_n16_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a Aliena\u00e7\u00e3o de Bens M\u00f3veis, Sucatas e\r\nInserv\u00edveis, conforme rela\u00e7\u00e3o que os especifica e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "590", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/590/projeto_de_lei_n17_2024.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00b0 687/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "591", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/591/projeto_de_lei_n_18.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Adotar\r\nProvid\u00eancias Legais para Doa\u00e7\u00e3o de Terreno\r\nao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s para\r\nConstru\u00e7\u00e3o do Novo Pr\u00e9dio do F\u00f3rum da\r\nComarca de Piren\u00f3polis e\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "521", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edilberto Alves", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/521/projeto_de_decreto_legistativo_63-2024.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O\r\nPIRENOPOLINO AO SENHOR GEOVANI ROSA\r\nRIBEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "522", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edilberto Alves", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/522/projeto_de_decreto_leslilativo_n_64-2023.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3\r\nPIRENOPOLINA \u00c0 SENHORA MARISTELA ALARC\u00c3O\r\nVILELA RIBEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "523", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/523/projeto_de_decreto_legislativo_n_65-2024.pdf", "ementa": "\"CONCEDE TITULO HONOR\u00cdFICO DE CIDADAO\r\nPIRENOPOLINO AO DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9\r\nMACHADO DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "524", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Joassi Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/524/projeto_de_decreto_legislativo_66-2024.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3\r\nPIRENOPOLINA \u00c0 SENHORA LOURDES PEREIRA\r\nCOSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "525", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/525/projeto_de_decreto_legistativo_67-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO HONOR\u00cdFICO DE\r\nPIRENOPOLINA \u00c0 SENHORA R\u00c9GIA\r\nCO\u00caLHO DINIZ NOGUEIRA E D\u00c1\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "526", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tom Aires", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/526/projeto_de_decreto_legistativo_68-2024.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O\r\nPIRENOPOLINO AO DEPUTADO ESTADUAL LUCAS\r\nPINHEIRO BRAND\u00c3O CALIL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "528", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Com Vereadora Yn\u00e2e - cvy", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/528/21022024_pirenopolis_001.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O\r\nPIRENOPOLINO AO SENHOR EVANDRO ENGEL AVER\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "530", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Yna\u00ea", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/530/21022024_pirenopolis.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3\r\nPIRENOPOLINA \u00c0 SENHORA CATARINA JUDITE\r\nSCHIFFER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "531", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/531/projeto_de_decreto_do_legislativo_71.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O\r\nPIRENOPOLINO AO SENHOR HUGO SIQUEIRA DE\r\nALMEIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "534", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/534/projeto_decreto_legislativo_72.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O\r\nPIRENOPOLINO AO SENHOR ARLINDO XAVIER DA\r\nSILVA FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "535", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tom Aires", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/535/projeto_decreto_legislativo_73.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3\r\nPIRENOPOLINA \u00c0 SENHORA RUTE LOPES FERREIRA\r\nDE MESQUITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "533", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Joassi Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/533/projeto_de_decreto_legislativo_74.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O\r\nPIRENOPOLINO AO ARTES\u00c3O DAMIAN LOPEZ\r\nMORALES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "529", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Joassi Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/529/27022024_pirenopolis.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3\r\nPIRENOPOLINA \u00c0 ARTES\u00c3 JUANA YUSTE SASTRE E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "532", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00f4la", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/532/projeto_decreto_legislativo_76.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O\r\nPIRENOPOLINO AO SENHOR GUNTHER HENRIQUE\r\nAMORIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "527", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/527/projeto_de_decreto_legistativo_77-2024.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O\r\nPIRENOPOLINO AO DEPUTADO FEDERAL ADRIANO\r\nANT\u00d4NIO AVELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "570", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tom Aires", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/570/20240305_pirenopolis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DO BALAN\u00c7O\r\nGERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\nPIREN\u00d3POLIS-GO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE\r\n2020."}, {"id": "586", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/586/projeto_de_decreto_legislativo_n_79.2024.pdf", "ementa": "REGULAMENTA NO \u00c2MBITO DO PODER\r\nLEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI N\u00ba\r\n14.129/2021; DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "497", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/497/projeto_de_resolucao_n_19.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DA DATA BASE PARA\r\nREPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA DOS VENCIMENTOS\r\nDOS SERVIDORES E VEREADORES DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE PIREN\u00d3POLIS."}, {"id": "572", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/572/projeto_de_resolucao_n_20_2024.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N9 001/2013, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "582", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirenopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/582/projeto_de_resolucao_n_21_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FlXA\u00c7AO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS\r\nVEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nPIREN\u00d3POLIS, PARA A LEGISLATURA 2025 A\r\n2028."}]}