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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA BASE PARA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLÍS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA PIRENOPOLINA DE LETRAS, ARTES E MÚSICAAPLAM.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO, CARREIRA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores que este subscrevem, com amparo Regimental, apresentam REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Cariston Aurélio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor César Augusto Feliciano Triers, requerendo cópias do contrato e planilha de ordem de trabalho da empresa responsável pela limpeza da cidade de Pirenópolis.

0 Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Cariston Aurélio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor César Augusto Feliciano Triers, convidando-o a comparecer a esta Câmara Municipal, em data e horário estabelecidos, para falar sobre as ações da pasta, referente as roçagens da cidade, limpeza da cidade e sobre o REURB.

O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Cariston Aurélio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Hisham Mohamad Hamida, convidando-o a comparecer a esta Câmara Municipal, em data e horário estabelecidos, para falar sobre as ações tomadas pela secretaria, no combate à DENGUE e a COVID-19 no município de Pirenópolis.

O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Cariston Aurélio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Goiás, Senhor Ronaldo Ramos Caiado, requerendo informações sobre o andamento das obras de reconstrução do Cavalhódromo de Pirenópolís.

O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Carlston Aurélio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente a responsável pelo Escritório Técnico do IPHAN em Pirenópolis, Senhora Juliana Luscher de Almeida César, solicitando informações quanto a revitalização da praça central Emmanuel Jaime Lopes, em Pirenópolis-GO.

O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Carlston Aurélio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, requerendo todos os documentos concernentes as licitações realizadas no ano de 2023 para aquisição de madeiras destinadas à reforma de pontes no município de Pirenópolis.

O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Cariston Aurélio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Goiás, Senhor Ronaldo Ramos Caiado e ao Deputado Estadual, Senhor Cristóvão Tormin, requerendo informações sobre os locais onde estão atualmente alocadas as unidades de atendimento do programa Vapt-Vupt na cidade de Pirenópolis-GO.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, indicando com urgência, a reconstrução do pavimento asfáltico de todas as ruas do povoado de Caxambu, neste município.

Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que, em momento oportuno, providenciem a recuperação geral das estradas vicinais na Zona Rural nas regiões: Bom Jesus, Canta Galo, Catingueiro, Chapada, Contendas, Engenho de São Benedito, Mata Brenhosa, Pedregulho, Raizama, Sibirina, Santa Rita, Santo Antônio, São João e Tamanduá, todas no município de Pirenópolis-GO

Senhor Presidente, 0 Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Meio, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que, em momento oportuno, providenciem a recuperação geral das estradas vicinais na Zona Rural nas regiões: Barbosa, Caiçara, Castelo, Engenho de Santa Rita, Furnas, Godinho, Gueroba, Mateus Machado, Mata Velha, Pau de Lenho, Pinheiro, Rio das Pedras, Retiro, Sabão, Soares, Sumido, todas no município de Pirenópolis-GO.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, indicando a necessidade de reconstrução asfáltica, nas vias públicas do povoado de Santo Antônio.

Apresento a V. Exa., em conformidade com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaime, sugerindo um estudo que viabilize um projeto para a construção de um estacionamento público, no espaço público existente na Rua da Penha, Alto da Lapa, em frente a Unidade Básica de Saúde, neste município.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em conformidade com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, sugerindo a criação de um espaço público para eventos diversos. Como agropecuária e que acomode a juventude do nosso município

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Nivaldo Antônio de Meio, com cópia ao Secretário de Agricultura, infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaime, solicitando obras de infraestrutura para recuperação das pontes da região de Bom Jesus: Ponte sobre o Córrego Sobradinho situado na fazenda Bom Jesus, aproximadamente 5km do Povoado Bom Jesus, próximo da divisa com a Cidade de Jaraguá/GO, e reconstrução da cabeceira, aterro e assoalho da Ponte sobre o córrego Capão Redondo, aproximadamente a Ikm do povoado de Bom Jesus, localizado próximo a fazenda do senhor Jairo Otaviano, no Município de Pirenópolis/GO

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, indicando a realização de operação de tapa-buracos nos povoados; Radioiândia, índio, Jaranápolis e Lagoiândia, neste município

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Presidente da Agência Goiana de infraestrutura e Transportes - GOÍNFRA, Senhor Lucas Aiberto Vissotto Júnior, sugerindo uma ação que viabilize a limpeza com roçagem das margens da GO 553, que liga a BR 153 ao povoado de Radiolândia, nesse município, oportunamente, solicito também, uma operação tapa-buracos na rodovia citada

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, Senhor Lucas Alberto Vissotto Júnior, sugerindo uma ação que viabilize a limpeza com roçagem das margens da GO 562, que dá acesso ao povoado de Caxambu, e GO 431, que faz ligação ao trevo da BR 153, nesse município.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada a Secretária Municipal de Esportes e Juventude, indicando a necessidade premente da roçagem dos campos de futebol, localizados nos povoados de Radioiândia, Jaranápolis e índio.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Meio, indicando a reforma geral da Ponte sobre o Córrego do índio, que liga o povoado do índio ao povoado de Jaranápolis, no Município de Pirenópolis/GO.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de PirenópoÜs, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, sugerindo a viabilidade da reconstrução da Quadra Poliesportiva, localizada na praça central, bem como a reforma da referida praça, localizada no povoado de Lagolândia, neste município.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, sugerindo a viabilidade de uma operação tapa-buracos / recapeamento, de todas a ruas do Residencial Luciano Peixoto, nesta cidade.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, indicando a necessidade da reconstrução da ponte sobre o córrego Ipanema, próximo a fazenda Santo Antônio do Rio do Peixe, na região do Nortinho, que faz ligação entre os povoados de Goianópolis (Malhador) e Lagoiândia, neste município

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, solicitando a reforma geral da Ponte sobre o Córrego Padre Sousa, que dá acesso à fazenda Lavras, próximo a venda dos Moreiras, no Município de Pirenópolis/GO.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, solicitando a reforma e a manutenção das academias ao ar livre, instaladas nos povoados de Radioiândia e Lagoiândia, neste município.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, solicitando a reforma do muro, bem como a ampliação do cemitério público do povoado de Jaranápolis, neste município.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, sugerindo um estudo, que viabilize um projeto para a pavimentação com massa asfáltica do bairro Carvalho, em Jaranápolis, neste município.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Pirenópoiis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, sugerindo ao poder público municipal, medidas necessárias quanto a roçagem do mato e a limpeza geral do bairro Alto do Carmo, nesta cidade.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor César Augusto Feliciano Triers, indicando a necessidade de roçagem e limpeza da quadra poliesportiva do bairro Vila Péia, nesta cidade.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, Senhor Lucas Alberto Vissotto Júnior, indicando a necessidade de sinalização horizontal nos trechos da GO 338, Pirenópoiis / Goianópolis (Malhador), onde foi realizada a restauração do asfalto com frenagem e recapeamento.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, sugerindo ao poder público municipal, medidas necessárias para infraestrutura esportiva no bairro do Carmo, referente a roçagem, limpeza, reforma e instalação de cobertura e vestiários na quadra Poliesportiva e a poda da grama, e reforma com recomposição do alambrado no campo de futebol Sinval Basílio, ambos no bairro no Carmo, nesta cidade.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor César Augusto FeÜciano Triers, sugerindo ao poder público municipal, medidas necessárias quanto a roçagem do mato e a limpeza geral do largo no entorno do Instituto Nacional de Meteorologia-iNMET, no bairro Alto da Lapa, entre a Rua Direita e Rua da Penha, nesta cidade.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, IIMDICACÃO a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor César Augusto Feliciano Triers, sugerindo ao poder público municipal, medidas necessárias quanto a roçagem do mato e a limpeza geral em todas a ruas do Residencial Luciano Peixoto, nesta cidade.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Leeislaiíva, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor César Augusto Feliciano Triers, sugerindo ao poder público municipal, medidas necessárias quanto a roçagem do mato e a limpeza geral em todas a ruas do Residencial Luciano Peixoto, nesta cidade.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte - GOINFRA, Senhor Lucas Alberto Vissoto Júnior, indicando com urgência a instalação de redutores de velocidade nas proximidades da rotatória que dá acesso as outras ruas do bairro Santa Luzia, próxima à loja Cloves Madeiras, localizada no anel viário que circunda a cidade de Pirenópolis e dá acesso à Rodovia dos Pireneus.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário de Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaime, indicando a necessidade urgente do patrolamento e encascalhamento da estrada próximo a Fazenda Itaipava, região do povoado do índio, nesse município.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor César Augusto Feliciano Triers, indicando a urgência da manutenção e limpeza urbana, com capina e roçagem do bairro Jardim Babilônia, nesta cidade.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor César Augusto Feliciano Triers, indicando a urgência da manutenção e limpeza urbana, com capina e roçagem do bairro Jardim Brasília, nesta cidade.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário de Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaime, sugerindo a pavimentação com massa asfáltica, a avenida que liga o povoado de Jaranápolis ao povoado do índio.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário de Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaime, solicitando a iluminação dos campos de futebol dos povoados de: Jaranápolis, índio e Radioiândia.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, sugerindo que seja feita a contratação de dois funcionários para a limpeza das ruas do povoado de Jaranápolis e também limpeza do cemitério local.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário de Infraestrutura e Trânsito, Senhor Cohval Santana Jaime, solicitando a manutenção com patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais das seguintes regiões: Bernardo Sayão, Cocai, Mata do Cocai, Retiro, Bernarda, Moreira, Lavras, Mondongo, Sem Terra, Chibil, Japão, Mineiros, Água Fria, Vargem Santana, Goiabal, Três Pistas, Degredo, Serra do Mizael, Taboca, Fundão, e nas proximidades da região de Jaranápolis, Radioiândia e Caxambu.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor César Augusto Fellciano Triers, solicitando a instalação de containers para a capitação de resíduos sólidos, no trevo da GO 562 e 431, que faz ligação ao povoado de Caxambu.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, sugerindo a reconstrução do campo de futebol e a construção e uma praça pública, ambos no povoado de Caxambu.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, sugerindo a contratação de um funcionário para prestar serviços no posto de atendimentos dos correios no povoado de Jaranápolis.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal de Pírenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, sugerindo a contratação de um funcionário para prestar serviços de limpeza na praça pública do povoado de Bom Jesus, na oportunidade solicito também a colocação de terra no campo de futebol do referido povoado.

Apresentamos a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal de Pírenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, Em consonância com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa, referente à necessidade urgente de intervenção no Povoado de Caxambu, a fim de resolver os graves problemas enfrentados pela comunidade local.