Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
21
Data de Apresentação
23/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO Nº 021/2020 “ESTABELECE REQUISITOS A SEREM PREENCHIDOS, PARA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO DE PIRENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação