Indicação nº 72 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
72
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor César Augusto Feliciano Triers, para que determine ao setor competente que apliquem as medidas necessárias, para que sejam feitas a limpezas das vias públicas e ação junto aos donos de terrenos ou
lotes em todo o perímetro urbano da cidade de Pirenópolis, limpem e mantenham a vegetação baixa, dando cumprimento a Lei Complementar nº
009/06, Código de Posturas do Município, com prescrição no Art. 30 inciso VII,
de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor César Augusto Feliciano Triers, para que determine ao setor competente que apliquem as medidas necessárias, para que sejam feitas a limpezas das vias públicas e ação junto aos donos de terrenos ou
lotes em todo o perímetro urbano da cidade de Pirenópolis, limpem e mantenham a vegetação baixa, dando cumprimento a Lei Complementar nº
009/06, Código de Posturas do Município, com prescrição no Art. 30 inciso VII,
Indexação
Observação