Indicação nº 117 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

117

Data de Apresentação

23/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Excelentíssimo Senhor Presidente,
    Em conformidade com os preceitos regimentais desta Eminente Casa
    Legislativa, venho por meio desta, apresentar INDICAÇÃO a ser encaminhada ao
    Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao
    Secretário Municipal de Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaime.
    A presente indicação propõe a realização de estudos, em conjunto com o setor
    competente, visando à futura implantação de uma lombada na Rua São Judas
    Tadeu, acompanhada da adequada sinalização horizontal e vertical, conforme
    preconizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB: Lei n^ 9.503/1997) e pela
    Resolução n^ 738/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

    Indexação

    Observação