Indicação nº 124 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
124
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresento a V. Exa., em consonancia com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICACAO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de
Pirendpolis, Senhor Nivaldo Anténio de Melo, em conjunto com o Secretdrio de Meio
Ambiente e Urbanismo, Senhor Cézar Augusto Feliciano Triers, solicitar respeitosamente,
que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a notificagdo das empresas
instaladas na Rua Aurora, nesta cidade, para que procedam com a retirada ou substituigdo
imediata dos ombrelones danificados que estdo instalados em locais publicos. Essa
medida esta de acordo com a legislagdo vigente e é fundamental para manter a ordem e
o bom aspecto da cidade de Pirendpolis
Oportunamente, gostaria de chamar a atencdo para a questdo dos
contéineres de entulhos colocados em vias publicas do centro histérico da cidade nos
finais de semana. Conforme a lei municipal em vigor, essa pratica ndo é permitida, e a
presenca desses contéineres prejudica a estética do centro h
Augusta Casa Legislativa, INDICACAO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de
Pirendpolis, Senhor Nivaldo Anténio de Melo, em conjunto com o Secretdrio de Meio
Ambiente e Urbanismo, Senhor Cézar Augusto Feliciano Triers, solicitar respeitosamente,
que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a notificagdo das empresas
instaladas na Rua Aurora, nesta cidade, para que procedam com a retirada ou substituigdo
imediata dos ombrelones danificados que estdo instalados em locais publicos. Essa
medida esta de acordo com a legislagdo vigente e é fundamental para manter a ordem e
o bom aspecto da cidade de Pirendpolis
Oportunamente, gostaria de chamar a atencdo para a questdo dos
contéineres de entulhos colocados em vias publicas do centro histérico da cidade nos
finais de semana. Conforme a lei municipal em vigor, essa pratica ndo é permitida, e a
presenca desses contéineres prejudica a estética do centro h
Indexação
Observação