Moção nº 6 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2023

Número

6

Data de Apresentação

21/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A MESA DIRETORA; representada pelos Vereadores abaixo
    relacionados, no uso de suas atribuições legais e regimentais desta Augusta Casa
    de Leis, apresenta MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, a ser encaminhada ao Exmo.
    Senador, Senhor Vanderlan Cardoso, pelo empenho e dedicação para a realização
    da Oficina Interlegis Marcos Jurídicos na Câmara Municipal de Pírenópolis,
    ministrado nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2023, com foco direcionado para as
    diretrizes e critérios na reformulação e revisão da Lei Orgânica Municipal e
    Regimento Interno, justificando a importância das atualizações à realidade local,
    devido às inconsistências e aderência da constitucionalidade.

    Indexação

    Observação