Moção nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresento a V. Ex., em consonância com os termos regimentais
desta Augusta Casa Legislativa, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E
AGRADECIMENTO, a ser encaminhada ao Exmo. Deputado Estadual, JOSÉ
MACHADO, pela emenda parlamentar que acrescenta a Lei Estadual 21.657 de
25 de novembro de 2022, exceção a proibição de fogos de artifícios em
festividades culturais reconhecidas como patrimônio cultural.
desta Augusta Casa Legislativa, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E
AGRADECIMENTO, a ser encaminhada ao Exmo. Deputado Estadual, JOSÉ
MACHADO, pela emenda parlamentar que acrescenta a Lei Estadual 21.657 de
25 de novembro de 2022, exceção a proibição de fogos de artifícios em
festividades culturais reconhecidas como patrimônio cultural.
Indexação
Observação