Requerimento nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que este subscrevem, com amparo Regimental,
apresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor
Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente ao Exmo.
Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo e a Secretária Municipal
de Educação, Senhora Márcia Áurea de Oliveira, requerendo informações quanto
ao reajuste de 14,9% dos professores do magistério público da educação básica,
estabelecido pela Portaria n^ 17, de 16 de janeiro de 2023, publicada do Diário
Oficial da União (DOU) no dia 17/01/2023, em cumprimento a Lei n^ 11.738 de
2008.
apresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor
Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente ao Exmo.
Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo e a Secretária Municipal
de Educação, Senhora Márcia Áurea de Oliveira, requerendo informações quanto
ao reajuste de 14,9% dos professores do magistério público da educação básica,
estabelecido pela Portaria n^ 17, de 16 de janeiro de 2023, publicada do Diário
Oficial da União (DOU) no dia 17/01/2023, em cumprimento a Lei n^ 11.738 de
2008.
Indexação
Observação