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DECRETO Nº 021/2020 “ESTABELECE REQUISITOS A SEREM PREENCHIDOS, PARA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO DE PIRENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 022/2020 “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO DOUTOR JAIRO BELEM SOARES RIBEIRO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 023/2020 “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO SENHOR HELIO DA COSTA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 024/2020 “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO SENHOR AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 025/2020 “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO SENHOR JOCELI MACHADO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RESOLUÇÃO Nº 012/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. “ALTERA OS ARTIGOS 258, CAPUT, E REVOGA 8 2, 262 E 292, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”