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PLL 101/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REVOGA "IN TOTUN" A LEI MUNICIPAL 940, DE
09 DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, com amparo Regimental, APRESENTA
REQUERIMENTO, à Exma. Presidente desta Casa Legislativa, Senhora Ana Abadia
Feliciana Triers, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Nivaldo
Antônio de Melo com cópia à Secretária de Educação, Senhora Márcia Áurea de Oliveira
e à Comissão Permanente de Licitação. Requerendo que adote as providencias
necessárias no sentido de apresentar a esta Casa, dentro do prazo legal, o Contrato e as
Notas Fiscais referente a contratação de empresa para prestação de serviços
terceirizados de limpeza nas escolas municipais. Concomitante a estas documentações,
solicita-se que sejam apresentadas informações e justificativas sobre a motivação para
a contratação de empresa terceirizada para execução de serviços de limpeza nas
unidades escolares, visto que, estas possuem funcionários encarregados desses
serviços.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Ynaê
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, com amparo Regimental,
APRESENTA REQUERIMENTO, À Exma. Presidente desta Casa Legislativa,
Senhora Ana Abadia Feliciana Triers, que seja enviado expediente ao Exmo.
Prefeito Municipal, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário
Municipal de Saúde, Senhor Hisham Mohamad Hamida e ao Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Requerendo que adote as providencias
necessárias no sentido de apresentar a esta Casa, dentro do prazo legai, o
Contrato e as Notas Fiscais referente a aquisição de 02 (dois) Veículos 0 km, tipo
Camionete Pick UP para a secretaria municipal de saúde. Concomitante à estas
documentações, solicita-se informações e justificativas da motivação dessa
aquisição e informar a quantidade e tipos de veículos sob os cuidados da
secretária municipal de saúde.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
Ynaê
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Os vereadores que este subscrevem, com amparo Regimental,
apresentam REQUERIMENTO, a Exma. Presidente desta Casa Legislativa, Senhora
Ana Abadia Feliciana Triers, requerendo que seja enviado expediente ao Diretor
Presidente da Enel Distribuição Goiás, Senhor José Luis Salas, solicitando-lhe que
encaminhe a esta Casa de Leis informações do motivo do não cumprimento da
Lei Municipal N5 931/2021
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Joassi Figueiredo
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta
REQUERIMENTO, à Exma. Presidente desta Casa Legislativa, Senhora Ana Abadia
Feliciana Triers, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor
Nivaldo Antônio de Melo, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Senhora
Mareia Aurea de Oliveira, requerendo que adotem as providencias necessárias
no sentido de apresentar a esta Casa, dentro do prazo legal, relatório de
prestação de contas dos recursos públicos que deveriam ser utilizados para o
custeio da merenda escolar alusivo ao ano de 2021, com todas notas fiscais, e
todas as comprovações do gasto do recurso, solicita-se ainda, informações sobre
a quantidade e qualidade dos kits merenda entregues e comprovação de que os
alunos receberam os kits.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ynaê
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Os vereadores que este subscrevem, com amparo regimental, apresentam
REQUERIMENTO à Exma. Presidente desta Augusta Casa Legislativa, Senhora Ana
Abadia Feliciana Triers, requerendo que seja enviado estudo, ao Prefeito
Municipal de Pirenópolís, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Pároco
da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Padre Augusto Gonçalves Pereira, acerca
do Cemitério local São Miguel
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Joassi Figueiredo
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: 0 vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta
REQUERIMENTO, a Exma. Presidente desta Casa Legislativa, Senhora Ana Abadia
Feliciana Triers, requerendo que seja enviado expediente a assessora
especializada em transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação,
Senhora Fernanda Godinho Vilaça, com cópia ao Coordenador Regional de
Educação, Senhor Luciano Almeida Pereira, solicitando providências a respeito do
transporte escolar da rede municipal de educação estar transportando no mesmo
veículo, alunos da rede estadual de educação
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tom Aires
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Os vereadores que este subscrevem, com amparo regimental,
apresentam REQUERIMENTO À Exma. Presidente desta Augusta Casa
Legislativa, Senhora Ana Abadia Feliciana Triers, requerendo que seja
enviado expediente ao Prefeito Municipal Exmo. Senhor Nivaldo Antônio
de Melo, solicitando providências afim de sinalizar horizontalmente as
ondulações transversais (quebra-molas), existentes em toda a cidade de
Pirenópolis/GO.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Joassi Figueiredo
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: A vereadora que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta
REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, requerendo que
seja enviado expediente ao Presidente da GOINFRA, Senhor Pedro Henrique
Ramos Sales, sugerindo um estudo que viabilize a instalação de redutores de
velocidade na GO 338, perímetro urbano e saída para a cidade de Goianésia, até
0 Módulo Esportivo Antônio Ribeiro Forzani na cidade de Pirenópolis.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Lôla
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta
REQUERIMENTO, à Exma. Presidente desta Casa Legislativa, Senhora Ana Abadia
Feliciana Triers, que seja enviado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor
Nivaldo Antônio de Melo, com cópia à Secretaria de Educação, Senhora Márcia
Áurea de Oliveira, requerendo que adote as providencias necessárias no sentido
de apresentar à esta Casa, dentro do prazo legal, as razões, informações e
justificativas da prefeitura/secretaria não estar utilizando a frota de ônibus
escolares, existente no município, para fazer o transporte de estudantes.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Ynaê
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta
REQUERIMENTO, à Exma. Presidente desta Casa Legislativa, Senhora Ana Abadia
Feliciana Triers, que seja enviado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor
Nivaldo Antônio de Melo, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Senhora
Márcia Áurea de Oliveira, requerendo que adote as providencias necessárias no
sentido de apresentar à esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, as razões,
informações e justificativas da prefeitura / secretaria sobre a falta de professores
de apoio em unidades escolares municipais. Denúncias apontam que há situações
em que 1 (um) professor está responsável por 4 (quatro) e 5 alunos (cinco) alunos
de uma mesma turma.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Ynaê
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Os vereadores que este subscrevem, com amparo regimental,
apresentam REQUERIMENTO À Exma. Presidente desta Augusta Casa Legislativa,
Exma. Senhora Ana Abadia Feliciana Triers, solicitando que seja enviado
expediente ao Executivo Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Nivaldo Antônio de
Melo, e ao Ministério Público, à sua Exa. Rafael de Pina Cabral, Promotor de
Justiça da 2^ Promotoria da Comarca de Pirenópolis/GO, para que façam
intervenção junto a empresa SANEAGO, sobre a cobrança da taxa de coleta e
tratamento de esgoto no setor Alto do Bonfim, devido a inexistência da prestação
do serviço público.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Joassi Figueiredo
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Os vereadores que este subscrevem, com amparo regimental,
apresentam REQUERIMENTO À Exma. Presidente desta Augusta Casa
Legislativa, Exma. Senhora Ana Abadia Feliciana Triers, solicitando que seja
enviado expediente ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Antônio
de Meio, e departamento competente, para que verifiquem a regularidade
da utilização de passeio e Jardins, pelo comércio, na Rua Aurora, nesta
cidade.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Joassi Figueiredo
Texto Original
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REQ 43/2022 - Requerimento
Ementa: Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo.
Senhor Nivaldo Antônio de Melo com cópia à Secretária de Educação, Senhora Márcia
Aurea de Oliveira, solicitando o aproveitamento da área anexa ao Complexo Municipal de
Educação Infantil - CMEI - para implantação de academia ao ar livre e um parque infantil
para crianças, em nossa cidade.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edilberto Alves
Texto Original
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: 0 Vereador que esta subscreve, em consonância com os termos
regimentais desta Augusta Casa Legislativa, APRESENTA a V. Exa., INDICAÇÃO a ser
encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Meio, com cópia ao
Secretário de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que realizem um
estudo técnico com objetivo de instalar ondulações transversais (quebra-molas) em dois
pontos da Rua da Penha, próximo à estação da SANEAGO e próximo a DBS de Saúde,
localizados no Bairro Alto da Lapa, em Pirenópolis/GO, na forma estabelecida pelo CTB
Lei 9503/97 e Resolução CONTRAN 600/2016, que estabelecem padrões técnicos para a
instalação de ondulação transversal.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Adalberto Moreira
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, em consonância com os termos regimentais
desta Augusta Casa Legislativa, APRESENTA a V. Exa., INDICAÇÃO a ser encaminhada ao
Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaido Antônio de Meio, soiicitando o calçamento
com Pé de Moleque (paraíeiepípedos) na Av. Abércio Ramos Godinho, localizada na Vila
Vulpina, em Pirenópolis/GO
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Adalberto Moreira
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais
previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa,
Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de
Melo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que
providenciem a limpeza geral e roçagem em todo Bairro Luciano Peixoto, no município
de PirenópoIis-GO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Adalberto Moreira
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V. Ex^, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo.
Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de Agricultura, Infraestrutura
e Transito, Corival Santana Jaime, solicitando a reconstrução da Ponte sobre o Córrego
Confisco, localizada na região do Miguel João, à 8km da Capela do Rio do Peixe, nas
proximidades da Propriedade do Senhor Apolônio Miranda, no Município de
Pirenópolis/GO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Adalberto Moreira
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V. Exª , em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo.
Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de Agricultura, Infraestrutura
e Transito, Corival Santana Jaime, sugerindo o estreitamento de 1(UM) metro, de cada
lado, da Praça Central, da Avenida Sizenando Jaime, denominada como espaço de
convivência Joaquim Figueiredo e Silvia Figueiredo, localizada no centro da Cidade de
Pirenópolis/GO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Adalberto Moreira
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V. Ex-, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo.
Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia à Secretária Municipal de Esporte e
Juventude, Amanda de Pina Abreu, solicitando a reforma com ampliação e cobertura da
Quadra poliesportivas do povoado de Radiolândia, localizado no município de
Pirenópolis/GO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Manoel Gomes
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V. Exª, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo.
Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia à Secretária Municipal de Esporte e
Juventude, Amanda de Pina Abreu, solicitando a reforma com ampliação e cobertura da
Quadra poliesportivas do povoado de Malhador (Goianópolis), localizado no município
de Pirenópolis/GO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Manoel Gomes
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V. Exª, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo.
Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia à Secretária de Municipal de Educação,
Senhora Mareia Aurea de Oliveira, solicitando roçagem e serviços de Pintura na Escola
Municipal Professora Ivani Rodrigues, em Jaranápolis, no município de Pirenópolis-GO.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
Vanildo da Ambulância
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais
previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa,
Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de
Melo, com cópia ao Secretário de infraestrutura. Senhor Corival Santana Jaime, para que
providenciem a limpeza geral e roçagem no Posto de Saúde do Povoado de Radioiândia,
no município de Pirenópolis-GO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Vanildo da Ambulância
Texto Original
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: 0 Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais
previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa,
Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de
Melo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que
providenciem poda das árvores localizadas dentro dos povoados de Caxambu,
Jaranápolis, índio e Radioiândia todos no município de Pirenópolis-GO
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Vanildo da Ambulância
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V. Exa., em conformidade com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de
Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário Municipal de
Agricultura, Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaime, indicando a
necessidade da construção de uma ponte sobre o Rio Dois Irmãos, nas proximidades da
fazenda Dois Irmãos, neste município.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
Edilberto Alves
Texto Original
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V. Exa., em conformidade com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de
Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Meio, com cópia ao Secretário Municipal de
Agricultura, Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaime, indicando a
necessidade da construção de uma ponte sobre o Rio Castelhano, próximo à sede da
fazenda do Senhor Chiquinho Morais, neste município.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Edilberto Alves
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo.
Senhor Nivaldo Antônio de Melo com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor
Corival Santana Jaime, para que providenciem operação tapa buracos no Bairro Santa
Luzia, nesta Cidade.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Adalberto Moreira
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo.
Senhor Nivaldo Antônio de Melo com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor
Corival Santana Jaime, para que providenciem reconstrução asfáltica de todas as Ruas do
Bairro Alto do Bonfim, nesta Cidade.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Adalberto Moreira
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo.
Senhor Nivaldo Antônio de Melo com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor
Corival Santana Jaime, para que providenciem a roçagem geral no Bairro Jardim Brasília,
nesta Cidade.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
Adalberto Moreira
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo.
Senhor Nivaldo Antônio de Melo com cópia ao Secretário de Saúde, Senhor Hisham
Mohamad, solicitando o termino das obras de construção da (UBS) Unidade Básica de
Saúde no Bairro Luciano Peixoto, nesta Cidade.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
Adalberto Moreira
Texto Original
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V. Ex§, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo.
Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia à Secretária Municipal de Esporte e
Juventude, Amanda de Pina Abreu, solicitando a reforma e cobertura da (üuadra
poliesportivas do Bairro do Carmo, localizado no município de Pirenópolis/GO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
Major
Texto Original
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Apresentamos a V. Ex-, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo.
Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de Agricultura, Infraestrutura
e Transito, Corival Santana Jaime, solicitando que providenciem o reestabelecimento da
iluminação da Praça Central do Distrito de Jaranápolis, no município de Pirenópolis-GO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Manoel Gomes
Texto Original
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V. Exª, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Presidente da GOINFRA,
Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte, Senhor Pedro Henrique Ramos Sales,
indicando a premente necessidade de roçagem das margens da GO 553, que liga o
Povoado de Jaranápolis, ao povoado de Radioiândia, neste Município.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
Manoel Gomes
Texto Original
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IND 20/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V. Exª, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Presidente da GOINFRA,
Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte, Senhor Pedro Henrique Ramos Sales,
indicando a premente necessidade de roçagem das margens da GO 553, que liga o
Povoado de Jaranápolis, ao povoado de Radioiândia, neste Município.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Vanildo da Ambulância
Texto Original
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IND 21/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V. Exª, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Senhor Nivaldo
Antônio de Melo com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime,
para que providenciem a construção de uma pista para pedestres, no perímetro Urbano
da GO 431, até o Loteamento Luciano Peixoto em Pirenópolis-GO
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Texto Original
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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V. Exª, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Presidente da GOINFRA,
Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte, Senhor Pedro Henrique Ramos Sales,
indicando a necessidade de reinstalação da Barreira Eletrônica do trevo da GO 431, com
GO 338, próximo ao bairro Jardim Brasília neste Município.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Texto Original
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IND 23/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V. Exª, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo.
Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de Agricultura, Infraestrutura
e Transito, Corival Santana Jaime, solicitando a reconstrução da Ponte sobre o Córrego
Santo Antônio, localizada na Fazenda Degredo, no Município de Pirenópoiis/GO.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Texto Original
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IND 24/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V. Exª, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo.
Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de Agricultura, Infraestrutura
e Transito, Corival Santana Jaime, para que seja reconstruído o bueiro na estrada
Bernardo Sayão, sobre o córrego Itaipava, na Região da Itaipava, no Município de
Pirenópolis/GO.
JUSTIFICATIV
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Texto Original
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IND 25/2022 - Indicação
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso das suas atribuições
legais prevista na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Augusta Casa Legislativa, APRESENTAM a presente INDICAÇÃO a ser
encaminhada ao Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com
cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, indicando a
recuperação gerai das estradas vicinais nas regiões: Serra do Mizael, Taboca,
Fundão dos Severinos, Caxambu, Água Fria, Vargem Santana, Degredo, Moreira,
Gongo, Três Pistas e Fazenda Custódio dos Santos, neste município.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
Lôla
Texto Original
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IND 26/2022 - Indicação
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso das suas atribuições
legais prevista na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Augusta Casa Legislativa, APRESENTAIVI a presente INDICAÇÃO a ser
encaminhada ao Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com
cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, indicando a
recuperação geral das estradas vicinais nas fazendas localizadas na região do
Povoado de Goianópolis (Malhador), neste município.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
Lôla
Texto Original
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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal,
Senhor Nivaldo Antônio de Melo, solicitando a criação de uma casa de apoio, na
cidade de Goiânia/GO, para pacientes e Pirenopolinos que procuram serviços
médicos de Saúde e sociais na Capital do nosso Estado.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
Tom Aires
Texto Original
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IND 28/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal,
Senhor Nivaldo Antônio de Melo, solicitando a criação de uma casa de apoio, na
cidade de Goiânia/GO, para pacientes e Pirenopolinos que procuram serviços
médicos de Saúde e sociais na Capital do nosso Estado.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
Tom Aires
Texto Original
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IND 29/2022 - Indicação
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem; no uso das suas atribuições
legais prevista na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Augusta Casa Legislativa; APRESENTAM a presente INDICAÇÃO a ser
encaminhada ao Prefeito de PirenópoliS; Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com
cópia ao Secretário de Infraestrutura; Senhor Corival Santana Jaime, indicando a
recuperação geral das estradas vicinais nas regiões: Santo Antônio, Santa Rita,
Chapada, Canta Galo, Mata e Engenho de São Benedito, neste município.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
Lôla
Texto Original
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IND 30/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal,
Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo, solicitando a perfuração de um poço
artesiano no Modulo Esportivo, para manutenção do gramado e abastecimento
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
Tom Aires
Texto Original
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IND 31/2022 - Indicação
Ementa: Apresentamos a V.Exa, em consonância com os termos regimentais
desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito
Municipal, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de
Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, indicando a reforma da ponte sobre
o Rio Padre de Souza, próximo a Igreja, na Região do chibil, neste município.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
Tom Aires
Texto Original
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IND 32/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal,
Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura,
Senhor Corival Santana Jaime, indicando o alargamento do aterro no Rio Padre de
Souza, localizado a Cinco metros da ponte da Vargem Santana, sentido à Região do
Degredo, neste município.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
Tom Aires
Texto Original
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IND 33/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais
desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito
de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia à Secretária Municipal
de Educação, Senhora Márcia Áurea de Oliveira, solicitando que providenciem o
estudo necessário para viabilidade de abertura de Berçário (em caráter de
urgência), para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 2 (dois) anos em nosso
município, e assim garantir o cumprimento de um direito funda mental das crianças
pirenopolinas.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Autor:
Ynaê
Texto Original
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IND 34/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais
previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa
Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr.
Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário Infraestrutura,Senhor Corival
Santana Jaime, para que providenciem a recuperação geral das estradas vicinais
nas regiões: Sabão, Pinheiro, Soares, Rio das Pedras, Retiro, Godinho, Mateus
Machado, Furnas, Barbosa, Mata Velha, Pau de Lenho, Castelo, Engenho de Santa
Rita, Sumido, Caiçara e Gueroba, no município de Pirenópolis-GO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Adalberto Moreira
Texto Original
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IND 35/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal,
Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de Saúde, Senhor
Hisham Mohamad Hamida, solicitando a construção da (DBS) Unidade Básica de
Saúde no povoado do índio, no município de Pirenópolis/GO
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Vanildo da Ambulância
Texto Original
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IND 36/2022 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal,
Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo com cópia ao Secretário de Saúde, Senhor
Hisham Mohamad Hamida, solicitando a reforma da (UBS) Unidade Básica de
Saúde do povoado de Jaranápolis, neste Município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Vanildo da Ambulância
Texto Original
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