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PLE 21/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 à
2025 e dá outras providências
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Nivaldo Antônio de Melo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PLE 22/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n®
957/2022 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras
providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Nivaldo Antônio de Melo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PDL 37/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO Nº 37, DE 25 DE MARÇO DE 2022. “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO SENHOR MARCIO GOMES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Texto Original
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PDL 38/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO Nº 38, DE 25 DE MARÇO DE 2022. “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO SENHOR PADRE PAULO ASSIOL ALVES BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Texto Original
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PDL 39/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2022. “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO SENHOR LÍVIO JAIME DE PINA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Texto Original
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PDL 40/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO Nº 40, DE 24 DE JUNHO DE 2022. “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO SENHOR IGOR GUSTAVO DIAS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 24 de Julho de 2022
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PDL 43/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO
DE CIDADÃ PIRENOPOLINA À
SENHORA JANETTE JAIME E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Texto Original
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PDL 45/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO
DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO
MAJOR MARCELO ARAÚJO
FONTINELE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Lôla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Diretor de Pirenópolis e dá outras
providências”
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Nivaldo Antônio de Melo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: foi aprovado com nove votos a favor e dois votos contra.
Texto Original
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