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ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI 814/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, aprova e, o PREFEITO MUNICIPAL, sanciona a seguinte Lei: Fica concedido reajuste salarial, por revisão geral, de 8,91% ao salário do quadro de pessoal efetivo, inativo e comissionado da câmara municipal de Pirenópolis, correspondente aos discriminados cargos, passando a vigorar conforme tabelas abaixo

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO ACESSO DE EMPRESA E PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E COM URGÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS BLOQUEADOS NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TITULO DE "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE pírenópolís E dá outras PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OU VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS, MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS-GO DE "CONSELHO TUTELAR JOÃO TEODORO PEIXOTO - KRICA".

Os Vereadores que este subscrevem, com amparo Regimental, APRESENTAM REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Fazenda e Finanças Públicas, Senhora Kerssia Preda Kamenach e para Secretária Municipal de Bem-Estar Social, Senhora Giidacia Pereira Ribeiro Siqueira, requerendo que adotem as providências necessárias no sentido de apresentar à esta Casa, dentro do prazo legal (de 15 dias, conforme art. 277 do Regimento Interno), as razões, informações e justificativas do porquê a prefeitura não realizou, o pagamento dos alunos comtemplados no programa "Bolsa Transporte Universitário", que é amparado pela lei municipal n^ 835/2018, ressaltamos o fato de que município não realiza o pagamento há mais de 5 meses.

Os Vereadores que este subscrevem, com amparo Regimental, APRESENTAM REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, requerendo que adotem as providências necessárias no sentido de apresentar à esta Casa, dentro do prazo lega! (de 15 dias, conforme art. 277 do Regimento Interno), as razões, informações e justificativas do porquê a empresa licitada para a instalação de pavimentação por calçamento em alvenaria Poliédrica/pedras quartizíticas, conhecida popularmente como paralelepípedos, no Setor Meia ponte, nesta cidade, não deu continuidade as obras. Oportunamente, requeiro também, cópias do projeto e todos os documentos relacionados ao convênio.

A Vereadora que este subscreve, com amparo Regimental, APRESENTA REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente ao Presidente do Instituto Claro Brasil, Senhor José Felix, e ao Gerente Territorial do Centro-Oeste da Claro Brasil, Senhor Leonardo Mateus. Requerendo em caráter de urgência que adotem as providências necessárias no sentido de apresentar à esta Casa, informações, justificativas e a resolução para os problemas que os usuários da telefonia Claro tem enfrentado no município de Pirenópolis. Há meses, o chip da Claro em Pirenópolis, não completa chamadas para números fixos e números de emergência (193, 190, 192), o que tem causado inúmeros prejuízos aos usuários da rede de telefonia Claro, e também colocando em risco a segurança deles, visto que, os usuários não conseguem ligar para o Corpo de Bombeiros, Policia Militar e outros.

Os Vereadores que este subscrevem, com amparo Regimental, apresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo e a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Áurea de Oliveira, requerendo informações quanto ao reajuste de 14,9% dos professores do magistério público da educação básica, estabelecido pela Portaria n^ 17, de 16 de janeiro de 2023, publicada do Diário Oficial da União (DOU) no dia 17/01/2023, em cumprimento a Lei n^ 11.738 de 2008.

Os Vereadores que este subscrevem, com amparo Regimental, apresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo e a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Áurea de Oliveira, requerendo informações quanto ao reajuste de 14,9% dos professores do magistério público da educação básica, estabelecido pela Portaria n^ 17, de 16 de janeiro de 2023, publicada do Diário Oficial da União (DOU) no dia 17/01/2023, em cumprimento a Lei n^ 11.738 de 2008.

O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Gestão e Planejamento, Senhora Escolástica Thairiny Coelho Menezes, Requerendo que adotem as providências necessárias no sentido de apresentar à esta Casa, dentro do prazo legal (de 15 dias, conforme art. 277 do Regimento Interno), cópia do procedimento licitatório, edital n^ 003/2023, Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços, em sua íntegra, o qual sagrou-se vendedora a empresa GIL ENTULHOS LTDA, inscrita no CNPJ n^ 32.996.348/0001-77, cujo o objeto é a locação de caçambas estacionárias para retirada de entulhos e resíduos, com capacidade mínima de 03 m^ (três metros cúbicos) e 05 m^ (cinco metros cúbicos), especial em áreas que não possuem local apropriado para descarte, no município de Pirenópolis/GO, bem como pagamentos e notas fiscais.

O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Gestão e Planejamento, Senhora Escolástica Thairiny Coelho Menezes, Requerendo que adotem as providências necessárias no sentido de apresentar à esta Casa, dentro do prazo legal (de 15 dias, conforme art. 277 do Regimento Interno), cópia do procedimento licitatório, edital n^ 002/2022, Concorrência Pública, em sua íntegra, o qual sagrou-se vendedora a empresa NG ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n^ 89.284.720/0001-10, cujo o objeto é a contratação de empresa do ramo, visando recuperação de vias urbanas do município de Pirenópolis, tapa buraco, reconstrução asfáltica com CBUQe recapeamento com TSD, conforme detalhamento técnicos constantes da memória de cálculo, projeto básico, levantamento das ruas, cronograma físico financeiro e demais documentos anexos, ao ed

O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Gestão e Planejamento, Senhora Escolástica Thairiny Coelho Menezes, Requerendo que adotem as providências necessárias no sentido de apresentar à esta Casa, dentro do prazo legal (de 15 dias, conforme art. 277 do Regimento Interno), cópia do procedimento licitatório, edital n 0034/2022, Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços, em sua íntegra, o qual sagrou-se vendedora a empresa ADAO ALVES DA TRINDADE ME - PEDRAS CAMPINAS, inscrita no CNPJ n^ 05.123.677/0001-30, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisições de Pedras Brutas Quartzíticas, de acordo com as Especificações, Quantidades e Quantitativos Contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital., bem como pagamentos e notas fiscais.

O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Gestão e Planejamento, Senhora Escolástica Thairiny Coelho Menezes, Requerendo que adotem as providências necessárias no sentido de apresentar à esta Casa, dentro do prazo legal (de 15 dias, conforme art. 277 do Regimento Interno), cópia do procedimento licitatório, edital n^ 037/2022, Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços, em sua íntegra, o qual sagrou-se vendedoras as empresas VALORA AUTO PEÇAS E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ n^ 044.679.331/0001-75 e a empresa NACIONAL PECAS PARA MAQUINAS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n^ 10.602.395/0001-56, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para Eventual, Futura e Parcelada Aquisição de Peças, Automotivas de Reposição que serão Destinadas a Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos e Maquinários Consta

O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde, Senhor Hisham Mohamad Hamida, requerendo informações referentes ao processo administrativo n 2023002796, relacionado ao edital n 004/2023, que trata do credenciamento de profissionais de saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Em análise do requerimento apresentado, vejo que, com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirenópolis, a proposição em W questão não merece recebimento e prosseguimento. Em que pese constar na pauta da Ordem do Dia da 4® Sessão da 8 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pirenópolis, por força do artigo 21, II, h, do RI, desde já, determino a sua retirada, explico. A pretensão do requerimento é alheia á competência do Legislativo, pois impróprio e inadequado, isto porque consta primordialmente questão relativa à esfera privada, donde se faz menção “,../oi revelado que um grupo de empresários com estreitos laços com o prefeito municipal estava financiando a restauração dos altares de igreja matriz...”

O vereador que este subscreve, com amparo regimental, apresenta REQUERIMENTO ao Exmo. Presidente desta Augusta Casa Legislativa, Senhor Negmar Francisco da Trindade, requerendo que seja enviado expediente ao Escritório Local da SANEAGO, solicitando que um representante daquela empresa compareça a esta Casa Legislativa, afim de prestar esclarecimentos sobre inúmeros problemas na prestação do Serviço realizado pela empresa na cidade de Pirenópolis/GO.

A Vereadora abaixo assinada, em conformidade com as disposições regimentais, APRESENTA REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Negmar Francisco da Trindade: Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo; ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Pirenópolis, César Augusto Feliciano Triers, solicitando informações, tais como a cópia detodo o processo administrativo, planta baixa, licenças etc., que deram condições para a aprovação do loteamento "Residencial Pirenópolis XXI", com nome fantasia de "Aldeia Dos Pireneus", aprovado pelo decreto n^ 4115/2023.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, indicando a necessidade de obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, nas vias públicas dos povoados: Jaranápolis, índio, Radiolândia e Caxambu, neste município.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, indicando a pavimentação asfáltica do Bairro Carvalho, localizado no povoado de Jaranápolis, neste município.

Senhor Presidente, Ex, em consonância com os termos Apresento a V. regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo, solicitando a reforma da Ponte sobre o Córrego do índio, que liga o povoado do índio ao povoado de Jaranápolis, no Município de Pirenópolis/G

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, indicando a pavimentação asfáltica da estrada que liga o povoado de Jaranápolis ao povoado do Indio, neste município.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo, sugerindo que seja incluído em seu planejamento, a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário, no povoado de Jaranápolis, no município de Pirenópolis-Go.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo, para que providencie a reforma da quadra do povoado de Radiolândia, no Município de Pirenópolis/GO.

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, solicitando a aquisição de duas Roçadeiras e uma Bomba Costal, para serem disponibilizadas ao povoado de Jaranápolis e região, neste Município.

Senhor Presidente, consonância com os termos Apresento a V.Exa, em regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a encaminhada ao Prefeito Municipal, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, para que disponibilize um servidor e equipamento de Bóia Elétrica, para acionamento automático da bomba de água que abastece o Povoado do ser índio, no Município de Pirenópolis/GO.

O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que, em momento oportuno, providenciem a recuperação geral das estradas vicinais na Zona Rural nas regiões: Bom Jesus, Canta Galo, Catingueiro, Chapada, Contendas, Engenho de São Benedito, Mata Brenhosa, Pedregulho, Raizama, Sibirina, Santa Rita, Santo Antônio, São João e Tamanduá, todas no município de Pirenópolis-GO.

Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que, em momento oportuno, providenciem a recuperação geral das estradas vicinais na Zona Rural nas regiões: Barbosa, Caiçara, Castelo, Engenho de Santa Rita, Furnas, Godinho, Gueroba, Mateus Machado, Mata Velha, Pau de Lenho, Pinheiro, Rio das Pedras, Retiro, Sabão, Soares, Sumidô, todas no município de Pirenópolis-GO.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que providenciem a roçagem geral, e limpeza do Bairro Jardim Brasília, nesta Cidade

Senhor Presidente, Apresento a V.Ex, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e transito. Senhor Corival Santana Jaime, solicitando a reforma geral, e também com instalação de Traves e Iluminação, da Quadra Poliesportiva do Bairro Alto da Lapa, nesta cidade.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia a secretária Municipal de Bem-Estar Social, senhora Gildacia Pereira Ribeira Siqueira, solicitando a criação de uma casa de apoio, na cidade de Goiânia/GO, para pacientes e Pirenopolinos que procuram serviços médicos de Saúde e sociais na Capital do nosso Estado.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, indicando a necessidade de realizar obras de infraestrutura no Povoado de Lagoiândia, como operação tapa buracos na ruas, reforma das Pontes do Nortinho e Ponte sobre o Córrego Pereira.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo, indicando a necessidade do calçamento com paralelepípedos (pés de moleque), na rua do Caju, Qd, 05 Lt,03, Vila Santa Barbara, localizada no Bairro do Alto do Bonfim, nesta cidade.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, APRESENTA a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Departamento de Trânsito, sugerindo um estudo que viabilize a construção ou instalação de redutores de velocidade na Rua 2, em frente ao campinho de futebol, no Residencial Luciano Peixoto, nesta cidade.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, apresenta INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaime, indicando a necessidade de serviços emergenciais para liberar o tráfego de veículos e moradores da Rua Abércio Ramos Godinho, Vila Maria Vulpina, nesta cidade.

Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo, indicando a necessidade do calçamento com paralelepípedos (pés de moleque), nas Ruas João Mendonça e Rua das Margaridas, localizadas no setor Meia Ponte, nesta cidade.

Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que providenciem a capina, roçagem geral, e limpeza do Bairro Jardim Babilônia, nesta Cidade.

Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que providenciem uma ação emergencial para acabar com atoleiro em um trecho da região Vargem Santana, próximo a propriedade do senhor Tales Reis, a 6 Km de Caxambu, neste município.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, APRESENTA a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaime, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor César Augusto Feliciano Triers sugerindo aos mesmos, estudos, para posterior elaboração e execução de um projeto para a construção de uma rua, no beco localizado entre as ruas Sebastião Siqueira e Sebastião Aires, ao lado da Escola Municipal Prefeito Geraldo de Morais, no bairro Alto do Bonfim, nesta cidade.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, APRESENTA a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaime, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor César Augusto Feliciano Triers sugerindo aos mesmos, estudos, para posterior elaboração e execução de um projeto para a construção de uma rua, no beco localizado entre as ruas Sebastião Siqueira e Sebastião Aires, ao lado da Escola Municipal Prefeito Geraldo de Morais, no bairro Alto do Bonfim, nesta cidade.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, APRESENTA a presente INDiCACÃQ a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaime, com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor César Augusto Felíciano Triers, indicando a urgência da restauração das ruas: Prof. Jarbas Jayme e Luiz de Aquino Alves, localizadas no bairro Vila Teodoro de Oliveira, nesta cidade.

Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de infraestrutura. Senhor Corival Santana Jaime, indicando um estudo técnico, para obras de recapeamento com asfalto, construção de Pé de Moleque (paralelepípedos), ou em blocos de concreto (Bloqueies), para recuperação das ruas: Tiradentes, Teodoro Cintra, Jussara e rua Tarumã, todas no Bairro Vila Cintra, nesta cidade.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exª, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo, solicitando a reconstrução da Ponte sobre do Córrego Mata-Mata, localizada na Região da Capela do Rio do Peixe, no Município de Pirenópolis/GO.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exª, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Meio, solicitando um estudo que viabilize a instalação de corrimões nas rampas existentes nos passeios de pedestres, que se localizam no centro comercial e centro histórico da cidade de Pirenópolis/GO.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICACÃO a ser encaminhada ao Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, indicando a necessidade de reconstrução asfáltica, nas vias públicas dos povoados: Bom Jesus e Santo Antônio.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, indicando a reconstrução da Quadra Poliesportiva do Povoado de Lagolândia, neste município.

Senhor Presidente; Apresento a V. Exª, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal; Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de MelO; indicando a necessidade de construção de um Passeio PúblicO; no Anel Viário Dr. Pompeu Cristovám de Pina; trecho de 3 km; partindo da GO 431; na Av. Joaquim Alves de Oliveira; até o trevo da rodovia do Parque dos Pireneus nesta cidade.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, indicando o calçamento com paralelepípedos (pés de moleque) ou em blocos de concreto (Bloquetes), na Rua Hassam Hamida, antiga Pratinha ll, Trecho que se inicia na rua 21 de Abril, Praça São Miguel até a Rua Sete de Setembro, neste município.