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Apresento a V. Ex., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, à Senhora MAYANA LOBO LEITE, que foi eleita conselheira Tutelar, neste ano de 2023, para mandato de quatro anos no conselho tutelar da cidade de Pirenópolis/GO.

Apresento a V. Ex., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, IVlOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, à Senhora MARCILENE APARECIDA GOMES DA SILVA, que foi eleita conselheira Tutelar, neste ano de 2023, para mandato de quatro anos no conselho tutelar da cidade de Pirenópolis/60

Apresento a V. Ex, em Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, à Senhora JANE PEREIRA DE AZEVEDO, que foi eleita conselheira Tutelar, neste ano de 2023, para mandato de quatro conselho tutelar da cidade de PirenópolÍs/60.

Apresento a V. Ex., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, à Senhora ELEUSA DONIZETE DE CAMPOS, que foi eleita conselheira Tutelar, neste ano de 2023, para mandato de quatro anos no conselho tutelar da cidade de Pirenópolis/GO.

Apresento a V. Ex, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO, a PROFESSORA margarida alves de melo, em homenagem ao dia do professor, anualmen comemorado no dia 15 de outubro.

Apresento a V. Ex, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO, ao Exmo. Govenador do Estado de Goiás, RONALDO RAMOS CAIADO, pelas açÕes realizadas pelo Estado de Goiás, em relação a Cidade de Pirenópolis/GO.

Apresento a V. Ex, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao Senhor JULIO CESAR, Dirigente da Equipe de Futebol Vila Mutirão, parabenizando pela bela campanha Campeonato de Futebol do Alto do Bonfim de 2023, onde a Equipe do Vila Mutirão sagrou se Campeã, conquistando o Título

0 vereador que este subscreve, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a ser encaminhada ao Comandante do 37^ Batalhão da Polícia Militar do Estado de Goiás, Major Alexandre Fernandes de Castro, pela implantação do sistema de monitoramento por câmeras de vigilância, em Pirenópolis-GO

O vereador que este subscreve, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a ser encaminhada ao Comandante do 179 Batalhão Bombeiro Militar, Tenente Coronel Renato Mendes da Silva, pela formatura do Programa Educacional Bombeiro Mirim/PROEBOM e pela revitalização do 179 Batalhão Bombeiro Militar da cidade de Pirenópolis-GO.

O vereador que este subscreve, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, manifesta, por meio desta MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE, seu profundo pesar pelo falecimento da pequena Aurora Moreira de Mesquita Lobo.

O vereador que este subscreve, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, manifesta, por meio desta MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE, seu profundo pesar pelo falecimento da pequena Aurora Moreira de Mesquita Lobo.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPO LIS EVENTO QUE ESPECIFICA.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO À INFORMA ÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE "FIXA O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSs E DOS AGENTES DE COMBA TE A ENDEMIAS - ACEs DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS".

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI N" 116, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos termos do artigo 57, 82º, parte final, do Regimento Interno, reservo o presente PL para minhas próprias considerações.

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 15 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS, SUCATAS E INSERVÍVEIS, CONFORME RELAÇÃO QUE OS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR, PARA OFERECIMENTO DE ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituí 0 Programa de Recuperação Fiscal - PREFIS 2023.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A AUTORIZAcA0 PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ALTERA A LEI N° 988, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE “INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFOR MAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL N“ 12.587/2012, E ALTERAÇÕES POSTEIUÍORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 936/2021 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO TURISMO DE AVENTURA E ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI O “NATAL DO CERRADO”' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS OCORRIDOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO SENHOR JHONES RICARDO TRINDADE DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE COMENDA LEGISLATIVA PADRE LUIZ GONZAGA DE CAMARGO FLEURI AO PASTOR LOURIVAL ROCHA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE COMENDA LEGISLATIVA PADRE LUIZ GONZAGA DE CAMARGO FLEURI AO EX-VEREADOR BENEDITO APARECIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO SENHOR JAIRO PEREIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO PADRE WELLINGTON GONÇALVES PEREIRA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO SENHOR ANDRÉ DE OLIVEIRA CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS/GO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PIRENOPOLINA A SENHORA ELAINE DA SILVA IDALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO SENHOR MARCOS EVANGELISTA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE TiTULO HONORIFICO DE CIDADAO PIRENOPOLINO AO SENHOR LEONARDO SILVA RABELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO SENHOR ADOLFO MACIEL FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS/GO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

“CONCEDE TiTULO HONORIFICO DE CIDADAO PIRENOPOLINO AO PASTOR CARLOS DIVINO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PIRENOPOLINO AO PASTOR CARLOS DIVINO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.