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Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaime, indicando o patrolamento e encascalhamento da estrada para o morro do Frota, iniciando no bairro do Carmo.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., enn consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, Senhor Lucas Alberto Vissotto Júnior, solicitando a roçagem da margem da GO 338, nas proximidades do Aeródromo de Pirenópolis, até a ponte do Taquaral, nesta cidade.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaime, indicando com urgência a recuperação da ponte sobre o córrego Pau Darko, localizada próxima a fazenda São Mateus, na região do povoado de Caxambu.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa. INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor César Augusto FelicianoTriers, indicando com urgência a revitalização e iluminação do espaço público, conhecido como "Biquinha", localizado na rua Direita, ao lado da Igreja Fonte da Vida.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaíme, indicando a necessidade da instalação de mata-burros na estrada da região do laranjal, nas proximidades da propriedade do Senhor João Caiapó, próximo ao povoado de Goianópolis (Malhador).

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Governador do Estado de Goiás, Senhor Ronaldo Ramos Caiado, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, Senhor Cel. Renato Brum dos Santos e ao Deputado Estadual, Senhor Coronel Adailton, sugerindo um estudo, que viabilize um projeto para a construção de uma cadeia pública na cidade de Pirenópoiis-GO.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário Municipal Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor Cesar Augusto Feliciano Triers, indicando a necessidade da limpeza com roçagem da praça do Coreto Chico de Sá, localizada no centro histórico da cidade.

Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário Municipal Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor Cesar Augusto Feliciano Triers, indicando a necessidade da limpeza com roçagem do canteiro em frente ao SEMUFA, nesta cidade.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal de PIrenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, indicando a reconstrução da ponte sobre o córrego Conceição e a reabertura da antiga estrada Zezé Nhonhô, próximo a fazenda do Senhor Antônio Ribeiro Pinto, região Santa Rita, neste município. JUSTIFICA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 999/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Alteração da Faixa Não Edifícável Contígua às Faixas de Domínio Público de Rodovias Estaduais que Compõem a Malha Viária do Município, Assegura o Direito de Permanência de Edificações na Faixa Não Edifícável, conforme Lei Federai n“ 13.913/2019 e dá outras providências.

Denomina “Passarela Eduardo Aires da Silva”, passarela de pedestres localizada à margem do Anel Viário, na extensão do Setor Chácara Santa Bárbara e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Espaço Multíuso de Entretenimento denominado ^^Arena Cavalhadas” e dá outras providencias.

Institui 0 Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2024, no Município de Pirenópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Feira Cultural de Economia Criativa e dá outras providências.

DISPOÊ SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Reajuste ao Piso dos Profissionais Titulares de Cargos Efetivos do Magistério Público Municipal da Educação Básica e Atualiza os Valores dos Níveis e Referências da Tabela de Vencimentos e dá outras providências.

Institui a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a Alienação de Bens Móveis, Sucatas e Inservíveis, conforme relação que os especifica e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal n° 687/2011 e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adotar Providências Legais para Doação de Terreno ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para Construção do Novo Prédio do Fórum da Comarca de Pirenópolis e providências.”

"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO SENHOR GEOVANI ROSA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PIRENOPOLINA À SENHORA MARISTELA ALARCÃO VILELA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADAO PIRENOPOLINO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MACHADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PIRENOPOLINA À SENHORA LOURDES PEREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE PIRENOPOLINA À SENHORA RÉGIA COÊLHO DINIZ NOGUEIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO DEPUTADO ESTADUAL LUCAS PINHEIRO BRANDÃO CALIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO SENHOR EVANDRO ENGEL AVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PIRENOPOLINA À SENHORA CATARINA JUDITE SCHIFFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO SENHOR HUGO SIQUEIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO SENHOR ARLINDO XAVIER DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PIRENOPOLINA À SENHORA RUTE LOPES FERREIRA DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO ARTESÃO DAMIAN LOPEZ MORALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PIRENOPOLINA À ARTESÃ JUANA YUSTE SASTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO SENHOR GUNTHER HENRIQUE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PIRENOPOLINO AO DEPUTADO FEDERAL ADRIANO ANTÔNIO AVELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS-GO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.129/2021; DE 29 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA BASE PARA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N9 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FlXAÇAO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.